Economia
Carga tributária, contas públicas, juros, dólar e ambiente de negócios.
Emenda para investimento cai de 85% para 31% em 11 anos e custeio chega a 69%
A fatia das emendas destinada a obra, reforma e equipamento caiu para 31,2% em 2026, enquanto o custeio subiu a 68,8%, segundo dados do Siop acessados em 17 de setembro.
Banco Central passa a exigir prova de reservas das corretoras de criptomoeda
Fazenda fixa subsídio do diesel em R$ 2,12 e tira o benefício da MP que o Senado não votou
Dino manda PF investigar a atuação da CVM no caso Master após auditoria achar falha em 73% dos processos
Auditoria da própria CVM achou falha de divulgação em 73% dos 314 processos do grupo. Dino deu 60 dias à PF e 72 horas à autarquia.
STF proíbe estado de cancelar sozinho isenção de ICMS e derruba decreto de São Paulo
Por 6 votos a 3, o Plenário invalidou a norma paulista que encerrou a isenção para as Áreas de Livre Comércio do Norte e fixou tese sobre o tema.
Governo reduz bloqueio a R$ 2,4 bi e contingencia R$ 13,6 bi pela primeira vez em 2026
Em julho o governo dizia que não precisaria contingenciar. Dois meses depois, o primário projetado virou déficit de R$ 13,6 bi e a contenção mudou de natureza.
BC e BCE começam estudo para ligar o Pix ao sistema do euro; Brasil entra atrás da Índia
Estudo de viabilidade começou nesta quinta. Na tabela oficial do BCE, o Pix está na fase de investigação, um degrau atrás da Índia, que já implementa.
BC corta o PIB de 2026 para 1,8% e fica abaixo da Fazenda dois dias depois
Relatório de Política Monetária projeta menos crescimento e mais inflação que o Boletim MacroFiscal da SPE. Para 2027, a distância chega a 0,9 ponto.
TCDF bloqueia R$ 2,76 bilhões de cinco ex-dirigentes do BRB e abre Tomada de Contas
Decisão unânime em sessão reservada vale por um ano, converte o caso em Tomada de Contas Especial e dá 24 horas para o banco entregar a auditoria.
Execução trabalhista parada por dois anos pode ser extinta, decide o Pleno do TST
Tese vinculante alcança ações abertas antes da Reforma Trabalhista, desde que a ordem judicial descumprida seja posterior a novembro de 2017.
ANP passa de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras por alta abusiva de combustível
A segunda leva de cinco processos somou cerca de R$ 500 milhões e levou o total acima de R$ 700 milhões. As empresas ainda podem recorrer.
Quase 20 milhões de empreendedores trabalham sem CNPJ; registro vai de 50,4% em SC a 11,8% no Pará
O IBGE divulgou nesta quarta que 10,7 milhões de empreendedores têm CNPJ e 19,9 milhões não têm. Entre empregadores o registro chega a 81,1%; entre os que trabalham sozinhos, fica em 27,1%.
Gilmar leva ao Plenário a conta de R$ 103,4 bilhões das usinas sucroalcooleiras
Decano manda ao Plenário o processo que define se o Tema 826 vale para todos os casos. A União classifica os R$ 103,4 bilhões como perda provável na LDO.
STF prorroga por mais 90 dias a suspensão das multas da NR-1 e dá 5 dias à AGU
O relator da ADPF 1.316 estendeu por mais 90 dias a suspensão das sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais e deu cinco dias para a AGU explicar o pedido de envio à Sejan.
OAB vai ao STF contra lei do Tocantins que multiplica o custo de cartório por herdeiro
Conselho Federal da OAB questiona a Lei 3.408/2018 do Tocantins e o Provimento 12/2025 da corregedoria estadual. Relator é o ministro André Mendonça.
Desenrola 3.0: MP autoriza a União a gastar até R$ 15 bilhões comprando dívida de inadimplente
A MP 1.393 autoriza a compra de carteiras com deságio mínimo de 90% e fixa teto de R$ 15 bilhões em dotação do Ministério da Fazenda.
STF vai decidir se o Fisco pode ler e-mail e nuvem sem investigação criminal
Corte reconheceu a repercussão geral do RE 1608434: a tese vai dizer se a Receita pode acessar caixa de e-mail e arquivo em nuvem sem inquérito penal.
Toffoli suspende por 60 dias as contragarantias da Uniao contra o Rio e manda os dois negociarem
O ministro Dias Toffoli suspendeu por 60 dias a execucao das contragarantias e as sancoes ao Rio, e mandou estado e Uniao negociarem a divida no Propag.
CMN barra compra de crédito judicial incerto por fundos com R$ 35,2 bi expostos
Resolução editada em 24 de setembro veda que FIDC compre direito de ação judicial antes do trânsito em julgado e impõe auditoria independente ao estoque atual.
Prévia da inflação sobe 0,70% e chega a 4,47% em 12 meses, a 0,03 ponto do teto da meta
Prévia do IBGE sobe 0,70% em setembro com energia elétrica a 7,42%; em 12 meses, o índice chega a 4,47%, a 0,03 ponto do teto da meta.
TST encerra a greve dos Correios com reajuste de 4,09% e tira da estatal a manutenção do plano de saúde
A SDC do TST julgou a greve não abusiva, manteve a data-base em agosto e autorizou mutirão de fim de semana para o passivo de encomendas.
