Brasil
O país fora do eixo do poder: estados, serviços, infraestrutura e sociedade.
Projeto na Câmara permite acordo em ação de mineração irregular e cobra 5 vezes a CFEM
O PL 2984/2026 troca o valor de mercado do minério pela CFEM multiplicada por 5 (à vista) ou 10 (em até 60 meses) nas ações de ressarcimento à União.
PL proíbe cobrança de taxa para acesso a praias, rios e cachoeiras públicas
Suplementares elegem 7 prefeitos; PT vence em Santana do Itararé e União leva 2
Transporte e insegurança levam 4 em cada 10 mulheres a desistir de emprego
Levantamento da Indique com Think Eva e 99 ouviu 564 mulheres em 73 cidades: insegurança no trajeto é o maior motivo para recusar emprego, curso ou compromisso.
Termo de fomento põe instituto à frente de clínica odontológica pública em Cidade Ocidental (GO)
Prefeitura de Cidade Ocidental entregou ao IBCS a execução de uma clínica odontológica gratuita. Entenda o modelo de parceria e o que ele promete.
Multa diária de até R$ 500 mil no hospital privado; no público, a lei manda avaliar sem punir
Sancionada em 28 de setembro, a Lei 15.524 cria multa diária de R$ 5 mil, multiplicável por até cem, para o prestador privado que descumprir o padrão de qualidade. O artigo 6º estende a avaliação à rede pública, sem multa.
Violência doméstica atinge 4,4 milhões de mulheres com deficiência, e a igreja é o primeiro socorro
Pesquisa do DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência mostra que 38% das mulheres com deficiência já sofreram violência doméstica, contra 25% das demais, e que 83% não procuraram ajuda.
PF e CGU cumprem 44 mandados por fraude em contratos de saúde em cinco estados e no DF
Operação Legado apura 56 contratações em 31 municípios, com cerca de R$ 17 milhões. O TRF-1 autorizou bloqueio de bens até R$ 3,4 milhões.
Saúde amplia busca ativa de apostadores com dados de Fazenda e Receita após o fim das bets
Padilha diz que a busca ativa existe desde dezembro de 2025 e usa dados de outros órgãos. O governo não informou qual base é cruzada.
Fachin derruba a paralisação geral de obras em área quilombola na Bahia e manda o TRF-1 decidir caso a caso
Decisão na STP 1152 atinge os 1.225 hectares reivindicados pela comunidade do Quingoma. Nenhuma obra volta sozinha: cada uma passa pela Comissão de Soluções Fundiárias.
Lula sanciona Cefets de MG e do RJ como universidades e cria a federal de Oiapoque
Os Cefets de Minas e do Rio viram UFCI/MG e UFCI/RJ, e o campus de Oiapoque da Unifap vira a Universidade Federal da Fronteira Norte.
Censo Escolar preliminar aponta 35,5 milhões de matrículas nas redes estadual e municipal
Extrato publicado no Diário Oficial traz a contagem por estado e por município. É a base de cálculo do Fundeb para o ano seguinte.
STF vai julgar revisão dos valores do SUS a hospitais; União calcula custo de R$ 24 bi por ano
Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral por 9 a 1; a União estima que a tese dos hospitais custaria R$ 24 bilhões por ano.
STF suspende licença da mineradora Belo Sun no Pará restabelecida pelo TRF-1 em fevereiro
Fachin suspendeu a licença de instalação do Projeto Volta Grande, no Pará, que o TRF-1 havia restabelecido em fevereiro.
Chuva forte derruba muro, mata gado com raio e abre cratera em cidades do interior de São Paulo
Temporais provocaram alagamentos, deslizamentos e quedas de muro em cidades do interior paulista. A Defesa Civil não registrou feridos.
Devedor de pensão poderá ter sigilo bancário e fiscal quebrado pela Justiça, aprova comissão
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou o PLP 69/25, que permite à Justiça quebrar sigilo bancário e fiscal de quem deve pensão alimentícia para medir a real renda.
Câmara aprova projeto de Nikolas que obriga o SUS a aceitar exames feitos na rede privada
A Câmara aprovou o PL 1123/25, de Nikolas Ferreira, que obriga as unidades do SUS a aceitar exames feitos na rede privada, desde que dentro dos padrões técnicos.
Câmara aprova MP que exige exame Enamed para registro de médicos; texto vai ao Senado
A Câmara aprovou a MP 1.370/2026: o registro de médicos dependerá do Enamed, em três provas na graduação. O Senado tem até sexta, 16, para votar.
Governo apura se há organização por trás dos incêndios no Amazonas
Capobianco diz que o governo investiga se há organização por trás dos incêndios no Amazonas: são 120 TCOs, com PF, PRF e Abin, e aulas suspensas em Manaus.
Ministro rebate bombeiros do Amazonas: ajuda federal dependia do decreto de emergência do estado
Waldez Góes diz que a ajuda federal só saiu após o decreto estadual de emergência em 36 municípios. A União cita R$ 45 milhões do ProAmazon e 11 aeronaves contra as queimadas.
Governo inclui 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo; criação de bovinos lidera os flagrantes
O Ministério do Trabalho incluiu 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo, com 553 trabalhadores libertados. As inclusões caíram 51,48% desde abril; criação de bovinos teve mais flagrantes.
