Brasil
O país fora do eixo do poder: estados, serviços, infraestrutura e sociedade.
Projeto barra agressores e devedores de pensão em estádios do país
Proposta do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) altera a Lei Geral do Esporte e tramita em caráter conclusivo nas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça da Câmara.
STM determina perda de patente de tenente que ocultou HIV de parceiras
Desmatamento na Amazônia cai 36,87% e é o menor desde 2016, diz o Inpe
Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação
Projeto autoriza pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com registro no Ministério da Pesca e cota definida no plano de manejo.
Projeto amplia perda de herança para condenado por crime contra parente
Projeto em análise na Câmara amplia a exclusão de herdeiro por indignidade para heranças de parentes da vítima até o quarto grau, alcançando tios, sobrinhos e primos.
Apagão no Rio deixa 279 mil sem luz e expõe a conta da rede elétrica
Cerca de 279 mil clientes da Light seguiam sem energia no Rio um dia após o vendaval. No pico, 1,1 milhão de unidades ficaram sem luz. Aneel monitora.
Lula sanciona lei que cria débito automático para pensão alimentícia
Publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho, a lei do Pix Pensão transfere aos bancos a execução do repasse mensal fixado em decisão judicial.
Anvisa determina apreensão de lote falsificado do Mounjaro
A Anvisa determinou nesta quinta (30) a apreensão de canetas do Mounjaro com lote D881474 e número de série 302199651396, classificado como incompatível pela fabricante.
Senado debate se PCC e Comando Vermelho devem ser tratados como terroristas
O Senado discutiu se o PCC e o Comando Vermelho devem ser classificados como organizações criminosas ou como organizações terroristas. A distinção parece semântica e não é: ela muda os instrumentos...
Judicialização do tarifaço reduz o poder de barganha dos EUA
A contestação judicial das tarifas nos próprios tribunais dos Estados Unidos reduz o poder de barganha americano nas negociações comerciais. Quando a medida pode ser derrubada por decisão de corte,...
Alckmin diz que negociação sobre tarifas não terminou, apenas começou
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a negociação com os Estados Unidos sobre as tarifas não terminou com a entrada em vigor da sobretaxa, e sim começou naquele momento. A declaração tenta...
Governadores cobram PEC da Segurança e apontam viés político na recusa
Governadores voltaram a cobrar a tramitação da PEC da Segurança Pública, parada no Congresso desde antes do recesso. O governador do Espírito Santo afirmou que a negativa à proposta tem viés...
Anvisa proíbe três produtos vendidos com promessa de emagrecimento
Resolução publicada nesta quinta (6) proíbe Ozempic Natural, Slim Turbo Premium e Slim CPS Dourado Gold, vendidos sem registro na agência.
Projeto proíbe a venda de vapes a quem nasceu a partir de 2009
Texto do deputado Mauricio Neves (PP-SP) veda a venda de tabaco e de dispositivos eletrônicos para fumar a nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009 e eleva a idade mínima a cada ano.
Senado nega que discuta aposentadoria com idade mínima de 67 anos
O Senado afirmou que não há proposta de emenda à Constituição em tramitação para elevar a idade mínima de aposentadoria a 67 anos. A regra em vigor é a da Emenda Constitucional 103, de 2019.
Estudo aponta que 65,1% das mulheres nascidas pobres seguem pobres
Entre filhos de famílias no quartil mais pobre, 32,9% dos homens e 65,1% das mulheres permanecem nesse grupo. Entre mulheres não brancas, o índice chega a 69%.
STF julga em 12 de agosto as quatro ações sobre licenciamento ambiental
O Plenário do STF julga em 12 de agosto as ações que questionam a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Estão em causa a licença por adesão, a licença especial e a divisão de competências.
Mulheres vão às ruas em 17 cidades para cobrar votação do PL da Misoginia
Manifestações em 17 cidades neste domingo, 2, cobraram a votação do PL 896/2023, que criminaliza condutas motivadas por misoginia. O texto passou no Senado e aguarda despacho do presidente da Câmara.
Projeto inclui juros do Fundef no repasse a professores
Proposta do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE) teve urgência aprovada e pode ir direto ao Plenário. Texto fixa prazo de 180 dias para complementar pagamentos.
Governo veta Cefets como universidades e barra federal no Amapá
Vetos publicados no Diário Oficial barram a transformação dos Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas e a criação da Universidade da Fronteira Norte.
Justiça mantém suspensão das obras da tirolesa no Pão de Açúcar
O TRF-2 manteve a suspensão das obras da tirolesa no Pão de Açúcar, em ação civil pública do MPF que discute o tombamento do conjunto e a anulação da licença ambiental.
