Servidores do IBGE entram em greve contra a gestão Pochmann

Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entraram em greve contra decisões da gestão do presidente do órgão, o economista Marcio Pochmann. O movimento foi anunciado na segunda-feira, 17, pela Assibge, entidade sindical que representa os trabalhadores do instituto.

Ao menos três unidades aderiram à paralisação: a sede e a superintendência do Rio de Janeiro e o núcleo estadual da Bahia. Outras unidades declararam estado de greve ou aprovaram indicativo de paralisação, entre elas as de Mato Grosso, Pará, Sergipe, Piauí, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Paraná, segundo o Poder360.

A entidade classifica como "unilaterais" e "autocráticas" as decisões da direção e diz que a relação com a presidência do instituto está "muito conflituosa e desgastante". A diretoria do sindicato, eleita em outubro do ano passado, afirma não ser recebida pela presidência há 11 meses.

O que os servidores reivindicam

A pauta reúne temas de carreira e de estrutura do instituto. Entre os pontos citados pela Assibge estão:

• defesa da autonomia técnica do IBGE e oposição a interferências no cálculo dos índices;
• mudanças na remuneração dos agentes de coleta;
• regime de trabalho dos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU);
• regras de progressão na carreira;
• criação de fundação pública de direito privado ligada ao órgão;
• contrato de R$ 80 milhões firmado com o Serpro;
• alterações no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e na indenização de campo.

O IBGE é responsável pela apuração do IPCA, índice oficial de inflação usado como referência para a meta perseguida pelo Banco Central, além do PIB, da taxa de desemprego e do Censo Demográfico. Qualquer disputa sobre autonomia técnica no órgão alcança, portanto, os números que orientam política monetária, reajuste de contrato e decisão de investimento.

Como fica o calendário de divulgações

Segundo a diretora da Assibge Clician Oliveira, não há, até agora, indicativo de impacto no calendário de divulgação das pesquisas do instituto.

O IBGE afirmou, em nota, que "segue funcionando normalmente e cumprindo seu Plano de Trabalho". O órgão sustenta que as medidas contestadas pelo sindicato têm por objetivo a "modernização institucional" e o "fortalecimento das carreiras".

O sindicato afirma que o presidente do instituto se recusa a atender os representantes dos trabalhadores, e é esse bloqueio de canal que aparece como origem comum das queixas listadas na pauta de reivindicações. A presidência não respondeu publicamente a essa acusação específica.

Dois pontos da pauta explicam boa parte do desgaste. O primeiro é a remuneração dos agentes de coleta, os servidores que vão a campo aplicar questionário e sustentam a base de todas as pesquisas do instituto. O segundo é a indenização de campo, verba que cobre despesa de deslocamento e permanência fora da sede durante o trabalho de coleta.

O Programa de Gestão e Desempenho, também citado pelo sindicato, é o regime que permite ao servidor federal cumprir jornada por entrega de resultado, incluindo trabalho remoto. Mudanças nesse desenho afetam diretamente quem foi aprovado no CNU e ingressou no órgão recentemente.

A greve chega em um ano de calendário estatístico cheio: o instituto conduz a divulgação mensal de IPCA, PIB trimestral e pesquisas de emprego, além de levantamentos setoriais usados por governo e mercado. Até o momento, nenhuma dessas divulgações foi adiada.

O contrato de R$ 80 milhões com o Serpro, citado entre as queixas, envolve a estatal de processamento de dados do governo federal. Terceirizar etapa de tecnologia é decisão de gestão e não depende de aval do sindicato, mas entrou na pauta porque o corpo técnico associa esse tipo de contratação ao esvaziamento de atribuições internas.

Já a criação de fundação pública de direito privado ligada ao instituto é o ponto de maior alcance institucional. Estruturas desse tipo permitem contratação e execução orçamentária com regras distintas das da administração direta, e é essa flexibilidade que o sindicato contesta, por entender que abre caminho para vínculos fora do regime estatutário.

A Assibge não informou prazo para o encerramento da paralisação nem se novas unidades devem aderir nos próximos dias.