Política
Congresso, STF, Executivo federal e a disputa real pelo poder em Brasília.
Dino manda Câmara e Senado definir responsáveis por emendas
O ministro Flávio Dino determinou em 29 de julho que Câmara e Senado apresentem ao STF uma matriz de responsabilidades sobre o controle das emendas parlamentares, com os agentes de cada etapa do pagamento.
STF julga em 19 de agosto a regra do Marco Civil sobre acesso a dados de IP
Congresso marca esforço concentrado para 10 a 14 de agosto
STF julga nesta segunda a restrição da isenção de impostos para PcD
O Supremo retoma o plenário nesta segunda, 3, e julga as ações que contestam a restrição da isenção tributária na compra de veículos por pessoas com deficiência.
Apoio a projetos do governo no Senado cai de 75% para 38,5% em um ano
O índice de apoio às propostas prioritárias do governo no Senado caiu de 75% para 38,5% entre o primeiro semestre de 2025 e o de 2026, segundo levantamento da Ética Inteligência Política.
Congresso tem 32 medidas provisórias na fila e a primeira vence dia 4
O Congresso volta do recesso com 32 medidas provisórias à espera de votação. A MP do abastecimento de combustíveis perde a validade em 4 de agosto.
Congresso volta do recesso com 87 vetos trancando a pauta
O Congresso Nacional retoma os trabalhos com 97 vetos presidenciais em tramitação, dos quais 87 trancam a pauta das sessões conjuntas. A última análise de vetos ocorreu em maio.
Lula convida Moraes para um café após cerimônia no Palácio do Planalto
O presidente Lula convidou o ministro Alexandre de Moraes para tomar um café após a cerimônia de sanção de leis de proteção às mulheres, no Palácio do Planalto, na quarta-feira, 29.
STF retoma julgamentos em 3 de agosto com nepotismo e Funrural na pauta
O Plenário do Supremo volta a se reunir em 3 de agosto. Na sessão de abertura entram isenção para PCD, alcance da Lei Maria da Penha, nepotismo no primeiro escalão e o Funrural.
Vaga de Barroso no STF completa nove meses sem nova indicação
A cadeira está aberta desde 18 de outubro de 2025. O Senado rejeitou Messias por 42 a 34, a primeira recusa a um indicado ao Supremo desde 1894.
Flávio Bolsonaro diz que governo Lula encoraja a ação de bandidos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou vídeo em que afirma que o governo federal sinaliza apoio a criminosos e defende tratar facções como organizações terroristas.
Lula não teve reunião com líderes do Congresso no 1º trimestre de 2026
A agenda pública do presidente não registrou reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado no primeiro trimestre de 2026. As viagens pelo país quase dobraram.
STF julga em 5 de agosto se a proibição de jogos de azar segue válida
O Supremo julga em 5 de agosto se a criminalização da exploração de jogos de azar, prevista na lei de 1941, é compatível com a Constituição. A decisão terá repercussão geral.
Moraes autoriza irmã de Michelle a ficar na casa de Bolsonaro durante exames
O ministro Alexandre de Moraes autorizou neste sábado (1º) que a irmã de Michelle Bolsonaro permaneça na residência do ex-presidente enquanto ela passa por exames médicos. As demais condições da prisão domiciliar seguem valendo.
Lula diz ser contra sigilo de 100 anos e atribui decisão a órgãos do governo
O presidente Lula afirmou ser "radicalmente contra" sigilos de 100 anos e disse que essas decisões não chegam à Presidência. O governo aplicou a restrição em processos de bets e em registros de visitas na prisão.
Zanin arquiva inquérito sobre ministro do STJ em caso de venda de decisões
Ministro do STF acolheu parecer de Paulo Gonet e encerrou a apuração sobre Og Fernandes, aberta a partir de dados do celular do advogado Roberto Zampieri.
OAB-SP repudia fala de Lula sobre advogados criminalistas
Lula disse em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. que 'advogado criminalista não sabe defender inocente'. A OAB-SP respondeu por nota e outras entidades da advocacia se manifestaram.
Lula diz que metade do Senado 'está apodrecida' em convenção do PT no Ceará
O presidente Lula afirmou na sexta-feira, 31 de julho, que metade da composição atual do Senado 'está apodrecida'. A fala foi em convenção do PT no Ceará que confirmou Elmano de Freitas.
Desembargador do TRT-2 chama Gilmar Mendes de 'inimigo número um' da Justiça do Trabalho
O desembargador Daniel de Paula Guimarães, do TRT da 2ª Região, chamou o ministro Gilmar Mendes de inimigo número um da Justiça do Trabalho durante sessão de julgamento. O gabinete do ministro não se manifestou.
STF julga em 13 de agosto ação sobre mineração em terras indígenas
O Plenário do STF analisa em 13 de agosto o MI 7516, que cobra lei para regulamentar a mineração em terras indígenas. Flávio Dino é o relator.
STF julga na quinta responsabilidade da imprensa por fala de entrevistado
Plenário do STF aprecia em 6 de agosto a responsabilidade civil de veículo por acusação de entrevistado e a ação da ANJ que quer estender a portais de notícias o limite de capital estrangeiro da Lei 10.610/2002.
