Girão diz que Alcolumbre tem obsessão pela liberação dos jogos de azar

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), candidato a vice-presidente na chapa de Romeu Zema, acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de ter "obsessão pela jogatina" e de ser um dos principais defensores da liberação dos jogos de azar no Brasil. A declaração foi dada em entrevista ao Poder360 na segunda-feira, 24, e publicada pela Gazeta do Povo.

"Alcolumbre já fez várias tentativas para colocar [o projeto de liberação dos jogos de azar] em votação no plenário, mesmo com essa tragédia das bets... Alcolumbre é, sim, um dos grandes entusiastas dos jogos de azar no Brasil", afirmou o senador.

Girão é um dos principais opositores do Projeto de Lei 2.234/2022, que autoriza cassinos físicos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo no país. A Gazeta do Povo procurou a assessoria de Alcolumbre e informou não ter obtido resposta até a publicação.

Como está a tramitação do projeto dos cassinos

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho de 2024, por 14 votos a 12, placar apertado para uma comissão em que a maioria costuma se formar com folga. Desde então, o projeto depende de deliberação do plenário.

Em dezembro de 2025, o plenário rejeitou por 36 votos a 28 um requerimento de urgência que aceleraria a votação do mérito. A rejeição da urgência não derruba a proposta, apenas a mantém na fila comum de tramitação, sujeita ao calendário definido pela presidência da Casa.

A proposta não nasceu no Senado. Ela chegou da Câmara dos Deputados, onde tramitou por três décadas como PL 442/1991 e foi aprovada em fevereiro de 2022. Ao ser remetida à outra Casa, recebeu a numeração atual.

A referência de Girão às bets aponta para o outro trilho da mesma discussão. As apostas de quota fixa foram regulamentadas pela Lei 14.790/2023, com autorização e fiscalização a cargo do Ministério da Fazenda, e o mercado passou a operar sob regras federais a partir de 2025. O argumento de quem defende os cassinos é que a atividade presencial ficaria sujeita a controle mais rígido do que o jogo on-line. O de quem se opõe, e é o caso de Girão, é que o país expandiu a oferta de jogo antes de medir o efeito social do que já havia liberado.

É esse poder de pauta que está no centro da acusação. Cabe ao presidente do Senado decidir o que vai a plenário e quando, e a discussão sobre jogos de azar se arrasta há anos justamente porque nenhuma maioria consolidada se formou nem para aprovar, nem para enterrar o texto.

O que está em jogo na disputa entre Senado e STF

A tramitação legislativa não é a única frente do tema. O Supremo Tribunal Federal julga, no Recurso Extraordinário 966.177, se o artigo 50 da Lei das Contravenções Penais, que proíbe o jogo de azar desde 1941, continua válido diante da Constituição de 1988. O julgamento foi suspenso em 6 de agosto por pedido de vista do ministro Flávio Dino.

As duas frentes correm em paralelo e tratam de perguntas diferentes. O Supremo decide se a proibição atual se sustenta. O Senado decide se cria, e sob quais regras de licenciamento e tributação, a autorização para a atividade. O resultado de uma não substitui o da outra.

Girão vem acumulando embates públicos com o presidente do Senado em outras frentes, entre elas a instalação da CPI do Banco Master. A entrevista desta semana concentra a crítica no tema dos cassinos, que é o que ele elegeu como bandeira desde o mandato anterior.

O senador é do Novo, mesma legenda de Zema, e vem usando a pré-campanha para associar o discurso de contenção do Estado à crítica ao funcionamento interno do Congresso.

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