Mendonça relata muita infelicidade nos dois primeiros anos de STF
Em seminário de magistrados evangélicos, ministro descreveu o tribunal como o máximo do poder humano em termos jurídicos e disse que o cargo traz mais ônus do que privilégio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que os dois primeiros anos dele na Corte foram marcados por "muita infelicidade". A declaração foi dada na última sexta-feira, 21, durante o Seminário Nacional da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), e veio a público nesta quarta-feira, 26, em reportagem da Gazeta do Povo.
Na mesma fala, o ministro descreveu o tribunal onde atua como o "máximo do poder humano em termos jurídicos" e como "ápice do poder". Segundo ele, a posição envolve "muito mais ônus, responsabilidade e pressão do que poder ou privilégios".
Mendonça dirigiu à plateia de magistrados um conselho sobre a relação com o cargo. "Não coloque seu coração no poder, não coloque seu coração no dinheiro", disse. Ele acrescentou que "um juiz em geral, ele não pode ter a pretensão de ficar rico".
O que ele disse sobre o salário da magistratura
O ministro tratou diretamente da remuneração da carreira. Ao se referir ao vencimento de quem exerce a função, afirmou que se trata de "um bom salário, ele é um salário que não te dá condições de ter uma vida, eu diria, sem preocupações financeiras".
A declaração ocorre em um momento em que o Congresso discute limites para penduricalhos e para o teto remuneratório do funcionalismo. O inciso XI do artigo 37 da Constituição usa o subsídio de ministro do STF como teto para a remuneração de servidores e agentes públicos das três esferas, o que faz do valor pago no tribunal a referência de todo o debate sobre supersalários.
A discussão pública sobre o tema costuma se concentrar não no subsídio em si, mas nas verbas indenizatórias pagas fora dele, como auxílios e retroativos que não entram na conta do teto. Foi essa distinção que levou o Conselho Nacional de Justiça e o Congresso a tratarem do assunto em normas separadas nos últimos anos.
Quem é o ministro
Advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL), Mendonça foi indicado ao Supremo pelo então presidente e tomou posse em 16 de dezembro de 2021. A indicação foi apresentada sob a promessa de nomear um nome "terrivelmente evangélico" para a vaga, e ele é pastor presbiteriano.
Foi o segundo nome levado por Bolsonaro ao tribunal. O primeiro foi Kassio Nunes Marques, empossado em novembro de 2020 na vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello. O Supremo é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República e submetidos à sabatina e à aprovação do Senado.
No tribunal, Mendonça tem a relatoria de casos de alta repercussão política. É dele a condução de inquéritos ligados ao Banco Master e ao INSS, sobre os quais afirmou em agosto conduzir os autos com imparcialidade.
A Anamel reúne juízes, desembargadores e ministros evangélicos de diferentes tribunais do país e realiza encontros periódicos voltados à magistratura. A fala foi feita em ambiente restrito a esse público e não teve transmissão oficial do Supremo.
O tribunal não se manifestou sobre as declarações até a noite desta quarta-feira, e a reportagem não localizou reação pública de outros ministros da Corte. Manifestações de integrantes do Supremo sobre a rotina do cargo são pouco frequentes fora de sessões e de entrevistas formais.
