Economia
Carga tributária, contas públicas, juros, dólar e ambiente de negócios.
Receita muda o Sintonia, programa que dá prioridade ao bom contribuinte
A Instrução Normativa RFB 2.339, de 21 de agosto, altera critérios do Receita Sintonia. O programa classifica empresas de A+ a D e dá prioridade a quem cumpre obrigações em dia.
Câmara aprova convenção da OIT sobre trabalhador com encargo familiar
Governo projeta receita de R$ 3,24 trilhões em 2026, ou 23,7% do PIB
Poupança perde R$ 10,5 bilhões em agosto, terceiro mês seguido
Saques superaram depósitos na caderneta em R$ 10,5 bilhões em agosto, segundo o Banco Central. Em 2026, só maio teve entrada líquida.
Projeto amplia desconto e prazo para negociar dívida com a União
Texto de Júlio Cesar (PSD-PI) altera a Lei 13.988/2020, amplia os descontos da transação tributária e mantém em 60 meses o prazo de INSS, PIS e Cofins.
Lei atualiza custas da Justiça Federal e cria dois fundos, com 4 vetos
Sancionada em 4 de setembro, a Lei 15.498/26 corrige as custas pelo IPCA, cria o Fejufe e o FESTJ e teve 17 dispositivos vetados.
Projeto tira 12 agências reguladoras do bloqueio de gastos do governo
Texto do Senado alcança as agências de energia, petróleo, vigilância sanitária, telecomunicações, águas, transportes, aviação, cinema, mineração, saúde suplementar e dados.
Câmara aprova exceções às regras fiscais para despesas de 2026
A Câmara aprovou por 346 votos a 46 o PLP 74/26, que abre exceções às regras fiscais para benefícios tributários e despesas obrigatórias de 2026.
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias, com 10 vetos
Dos 13 dispositivos aprovados pelo Congresso, 10 foram vetados. Todos tratavam do fundo para exportadores, que o governo diz contrariar a LDO de 2026.
Faturamento da indústria cai 2% em julho, aponta a CNI
No acumulado de 2026, o faturamento recua 0,5% e as horas trabalhadas caem 1%. Entidade atribui o quadro ao juro alto e ao endividamento das famílias.
Pacote de combustíveis custa R$ 7 bilhões por mês ao Tesouro
Com a subvenção que ainda vigora, o impacto de setembro chega a R$ 12,5 bilhões. No ano, as medidas para segurar preços somam R$ 37,5 bilhões.
CVM multa Vorcaro em R$ 20 milhões por fraude em fundo imobiliário
A autarquia apontou sobreavaliação de imóveis e liquidez artificial nas cotas do fundo Brazil Realty, com prejuízo de R$ 5,8 milhões a investidores.
Comissão dá a quem financia a patente de invenção feita com IA
Comissão de Indústria da Câmara aprovou o PL 303/24, que altera a Lei de Propriedade Industrial e atribui a patente a quem banca os recursos técnicos usados pela IA.
ANM e agência do Canadá ampliam cooperação em minerais críticos
O Brasil está entre os cinco países prioritários do Canadá na América Latina para o setor mineral, segundo o registro oficial.
Tesouro abre pesquisa pública sobre o relatório da dívida federal
O RMD reúne relatório mensal, anexos estatísticos e apresentação de divulgação. Tesouro quer avaliar conteúdo, formato e estratégia de divulgação.
Comissão aprova PEC que leva servidores de ex-territórios à União
CCJ aprovou a PEC 47/23 com relatoria de Acácio Favacho (MDB-AP). Proposta ainda passa por comissão especial e dois turnos no Plenário.
Receita abre consulta para unificar quatro normas de depósito aduaneiro
Proposta reúne em um texto só o entreposto aduaneiro, o depósito especial, o depósito afiançado e o depósito alfandegado certificado.
Receita dá até dezembro para empresa regularizar benefício fiscal
Instrução Normativa RFB 2.341/2026 entrou em vigor em 1º de setembro, amplia de 20 para 30 dias úteis o prazo de regularização e cria período orientativo até dezembro.
Lei do Combustível do Futuro mobiliza R$ 200 bi, diz setor na Câmara
Estimativa do Monitor Energia do Futuro aponta R$ 200 bilhões investidos ou em planejamento desde a Lei 14.993/2024. ANP cobra aprovação do PLP 109/25.
IPCA recua 0,32% em agosto, menor taxa para o mês em 4 anos
IBGE divulgou nesta sexta a deflação de 0,32% em agosto, abaixo da projeção do mercado. Habitação e transportes puxaram o índice para baixo.
Siderurgia relata 5 mil demissões e entrada de aço chinês pelo Mercosul
Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara, sindicatos e indústrias do aço apontaram demissões e a entrada do produto chinês por países do Mercosul. A mesa não teve representante dos setores que compram aço.
