Economia

Governo projeta receita de R$ 3,24 trilhões em 2026, ou 23,7% do PIB

Projeção da proposta de orçamento de 2027 é a maior da série do Tesouro, iniciada em 1997

O governo federal projeta receita total de R$ 3,24 trilhões em 2026, valor equivalente a 23,7% do Produto Interno Bruto. O número consta da proposta de orçamento para 2027, enviada ao Congresso Nacional, e foi divulgado no domingo, 6.

Se confirmado, o patamar será o maior da série histórica da Secretaria do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. O recorde anterior é de 2010, quando a receita total correspondeu a 23,6% do PIB.

A receita total é um conceito mais amplo do que a arrecadação tributária. Ela reúne os tributos do governo federal e outros ingressos de recursos, como royalties, concessões e dividendos de estatais. Não inclui a arrecadação de estados e municípios.

Para 2027, a expectativa da equipe econômica é de leve recuo na proporção do PIB. A projeção é de R$ 3,46 trilhões, ou 23,4%. A mesma proposta orçamentária prevê superávit primário de R$ 18,6 bilhões nas contas públicas do próximo ano.

O que o percentual do PIB mede

A comparação em proporção do PIB é o critério que permite acompanhar a série ao longo de três décadas, porque neutraliza o efeito da inflação e do crescimento nominal da economia. Em valores correntes, a receita sobe quase todos os anos; em percentual do produto, ela oscila conforme o ritmo da atividade e as mudanças de regra tributária.

O avanço de 23,6% em 2010 para 23,7% em 2026 é pequeno em pontos percentuais, mas rompe um teto que resistiu por 16 anos. O ano de 2010 fechou o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um ciclo de expansão do PIB de 7,5%.

A projeção acompanha o desempenho já registrado no primeiro semestre. A arrecadação federal bateu recorde no período, com R$ 1,607 trilhão. Leia a apuração dos números do semestre.

Como fica a projeção para 2027

A relação entre os dois números divulgados permite chegar ao PIB que a equipe econômica usou como referência. Se R$ 3,24 trilhões equivalem a 23,7%, o produto projetado para 2026 fica em torno de R$ 13,7 trilhões. Para 2027, a projeção de R$ 3,46 trilhões a 23,4% aponta um PIB na casa de R$ 14,8 trilhões.

A queda de 0,3 ponto percentual entre um ano e outro, portanto, não significa arrecadação menor. Significa que a receita cresce, em valores correntes, um pouco menos do que a equipe econômica espera que a economia cresça.

A série do Tesouro começa em 1997, três anos depois do Plano Real, e cobre os períodos de maior oscilação da receita federal desde a estabilização da moeda. Nesse intervalo, os dois picos anteriores ficaram associados a ciclos de crescimento do PIB e a receitas extraordinárias, como concessões e leilões.

A proposta orçamentária de 2027 ainda será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e votada pelo Congresso, com prazo regimental até o fim do ano legislativo. Até lá, os parâmetros podem ser revisados pela própria equipe econômica em avaliações bimestrais de receitas e despesas, instrumento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Ministério da Fazenda não divulgou avaliação sobre o recorde além dos números que constam da proposta. A pasta atualiza a projeção de receita nos relatórios bimestrais de avaliação, cuja próxima edição sai antes do encerramento do exercício.

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