Líder do PCC foragido após resgate a tiros é preso na Bolívia e devolvido a São Paulo
Roberto Prieto Filho estava fora do país desde janeiro de 2022 e foi condenado à revelia a 20 anos
Apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), Roberto Prieto Filho, conhecido como Betinho da Baixada, foi preso na terça-feira, 22, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e transferido para São Paulo no dia seguinte. Ele está no Centro de Detenção Provisória IV, no bairro de Pinheiros.
Prieto estava foragido desde janeiro de 2022 e foi condenado à revelia a 20 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por tráfico, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, crimes previstos na Lei 11.343/2006 e na Lei 9.613/1998. Ao ser informado da captura, o juiz André Rossi, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá, afirmou que a detenção "é indispensável para a conveniência da instrução e para assegurar a aplicação da lei penal, inexistindo dúvida acerca da contemporaneidade do risco diante da persistência da fuga transnacional". A informação foi divulgada pela Agência Brasil na sexta-feira, 25.
A captura coube à Força Especial de Luta contra o Narcotráfico (Felcn), da Bolívia, com apoio da Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo. Foram quase cinco anos de fuga. Segundo a imprensa boliviana, os agentes brasileiros que acompanharam presencialmente a operação também procuravam outro nome do topo da facção no país vizinho, André Oliveira Macedo, o André do Rap, que não foi localizado.
Como foi a fuga de 2022
A fuga não foi uma evasão comum. Em janeiro de 2022, homens armados com fuzis invadiram a cadeia pública anexa ao 1º Distrito Policial de Guarujá, no litoral paulista, e libertaram Prieto. Na mesma ação, os criminosos retiraram da unidade Pablo Ribeiro Lopes Santos, a quem o Ministério Público acusa de ter ajudado Prieto a dissimular a origem de bens e do dinheiro obtido com a venda de drogas.
Os dois foram julgados sem estar presentes, o que o Código de Processo Penal autoriza no artigo 367: o processo segue sem o acusado que, citado ou intimado pessoalmente, deixa de comparecer sem motivo justificado. Santos foi absolvido da acusação de associação para o tráfico e condenado a pouco mais de quatro anos em regime semiaberto por lavagem de dinheiro.
A soma das penas de Prieto passa do teto isolado de cada crime porque os três foram reconhecidos em concurso. O tráfico, sozinho, prevê reclusão de 5 a 15 anos. A associação para o tráfico e a lavagem preveem de 3 a 10 anos cada uma.
O que dizem a defesa e a acusação
Um dos advogados de Prieto, Áureo Tupinambá de Oliveira Filho, disse à Agência Brasil que a defesa tenta anular a condenação de primeira instância e obter a soltura do cliente, apontando o que classifica como várias nulidades processuais. Entre elas está a alegada falta de fundamentação da decisão judicial que autorizou o mandado de busca que, em 2021, resultou na apreensão de pouco mais de um quilo de cocaína pura em um imóvel que a acusação descreve como escritório do réu.
"O Roberto é inocente e o processo, que ainda não transitou em julgado, é nulo", declarou o advogado. Questionado sobre a invasão da cadeia pública, Tupinambá respondeu que não atuava no caso na época e por isso não comentaria o episódio.
O Ministério Público de São Paulo tem leitura oposta. Na denúncia contra Prieto e Santos, a acusação sustentou que o resgate foi "uma operação ousada que contou com vários agentes armados com fuzis e com a realização de disparos contra os funcionários da cadeia", o que, para o órgão, demonstraria "a estabilidade e permanência da associação para o tráfico de drogas".
Procuradas, a Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo responderam que não se manifestam sobre prisões ou operações em curso.
A prisão soma-se a outras frentes abertas contra a facção neste ano. Em setembro, a PF localizou mensagens de um grupo ligado ao empresário Daniel Vorcaro pedindo proteção do PCC dentro do CDP de Guarulhos, e uma operação em São Paulo mirou a suspeita de infiltração da facção no transporte público da capital paulista.
Com Prieto de volta ao Brasil, a etapa seguinte é o julgamento dos recursos da defesa nas instâncias paulistas. Enquanto não houver decisão definitiva, a condenação de Guarujá não é trânsito em julgado, e é nessa fase que se decide se os 20 anos fixados à revelia serão mantidos, reduzidos ou anulados.
