Senado do Paraguai nega mais prazo a Peña e mantém julgamento de impeachment
Peña anunciou renúncia, mas segue no cargo. Senado negou 72 horas de defesa e vota o impeachment pela quebra do Ueno Bank. Veja o efeito em Itaipu.
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O Senado do Paraguai rejeitou nesta sexta-feira, 6, o pedido do presidente Santiago Peña por mais 72 horas para preparar a defesa no processo de impeachment aberto contra ele. Foram 39 votos contra e 2 abstenções, segundo o jornal paraguaio ABC Color, citado pelo Poder360. A sessão extraordinária seguiu, e a votação sobre a destituição era esperada para a noite desta sexta, informou a Gazeta do Povo.
Peña, do Partido Colorado, de direita, havia anunciado a renúncia na quinta-feira, 5. O Congresso, porém, não a analisou: parlamentares colorados impediram o quórum da sessão bicameral convocada para tratar do assunto. Segundo o Poder360, o presidente permanece no cargo.
O que levou ao processo
A crise começou na terça-feira, 3, quando o Banco Central do Paraguai interveio no Ueno Bank, o maior banco digital do país, e iniciou o procedimento de resolução da instituição. O banco tinha 2,9 milhões de clientes, cerca de 60% dos adultos paraguaios, segundo a Agência Brasil, e os depósitos ficaram congelados. Também administrava cerca de US$ 850 milhões em recursos de órgãos públicos, entre eles a previdência social do país, de acordo com o Poder360.
O presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, renunciou depois da intervenção. Ele foi dirigente da Financiera Ueno até 2023. A acusação aprovada pela Câmara questiona essa nomeação e sustenta que o governo permitiu a concentração de dinheiro do Instituto de Previdência Social no Ueno acima dos limites legais.
Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do banco, até março de 2025, já como presidente. Ele afirma que vendeu a participação nessa data e nega irregularidades. A Câmara dos Deputados aprovou a acusação por unanimidade na quinta, com 78 dos 80 congressistas a favor, e o próprio Partido Colorado apoiou o impeachment. O presidente da legenda, Horacio Cartes, disse que o partido não ficará ao lado “do roubo dos fundos públicos, privados e dos reformados”, conforme o Poder360.
Por que Peña decidiu se defender
Depois do impasse sobre a renúncia, Peña informou que enfrentaria o julgamento. A diferença entre sair antes ou depois da condenação é concreta. Pelo artigo 189 da Constituição paraguaia, ex-presidentes eleitos têm direito ao cargo de senador vitalício, com voz e sem voto, desde que não tenham sido condenados em impeachment. Para destituir o presidente, o Senado precisa de dois terços dos votos.
No X, Peña reclamou do prazo: “Fui notificado às 22h15 com uma peça acusatória e cerca de 300 páginas de anexos, e pretendem que eu responda em menos de 12 horas. Isso não é devido processo legal.” O senador de oposição Rubén Velázquez respondeu que o presidente “quer ganhar tempo, busca a impunidade, manter o foro privilegiado, tornar-se senador vitalício”, segundo o ABC Color.
Se Peña deixar o cargo, assume o vice-presidente Pedro Alliana, também do Partido Colorado. A Câmara rejeitou, com 48 votos, um pedido de julgamento político contra ele e arquivou o caso.
Efeito para o Brasil
A Itaipu Binacional informou que não há recursos da margem brasileira aplicados no Ueno Bank e que a produção da usina não foi afetada. A hidrelétrica opera com duas contas separadas, uma de cada país. O lado paraguaio movimentou US$ 49,8 milhões (R$ 274,7 milhões) pelo banco entre 2023 e 2026, e o fundo de pensão dos trabalhadores paraguaios da usina tem 100,69 bilhões de guaranis (R$ 89,9 milhões) no Ueno. Procurada pelo Poder360, a Itaipu declarou que esse valor não afeta os aposentados brasileiros, que contam com fundação de previdência própria.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), disse à Rádio Senado que acompanha a crise e se preocupa com os brasileiros que vivem no Paraguai e com as relações comerciais entre os países. A Gazeta do Povo listou seis pontos em comum entre essa crise e a do Banco Master no Brasil, cujos desdobramentos financeiros e investigações da Polícia Federal o Resenhando acompanhou.
O Ministério Público paraguaio pediu a prisão de oito pessoas, entre elas o presidente do Ueno, Juan Manuel Gustale. O Banco Central do Paraguai já anunciou as regras para devolver o dinheiro aos clientes. Se o Senado condenar Peña, ele perde o cargo e o foro. A renúncia, por enquanto, segue sem votação no Congresso.
Fontes: Agência Brasil, Poder360, Gazeta do Povo e Agência Senado.
