União Progressista lidera o tempo de propaganda de rádio e TV em 2026
TSE divulgou a representação partidária que serve de base para a divisão do horário eleitoral gratuito de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira, 4, a representação partidária que serve de base para dividir o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas eleições de outubro. A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, aparece na frente, com 104 dos 510 deputados federais considerados no cálculo.
Logo atrás vêm o PL, com 98 deputados, e a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, com 81. PSD tem 42, e MDB e Republicanos aparecem com 41 cada.
Os números constam da Portaria TSE nº 473, publicada em 29 de julho, e seguem as resoluções 23.610/2019 e 23.671/2021 da própria Corte. A informação foi divulgada pelo TSE e reproduzida pela Agência Senado e pelo Poder360.
Como a conta é feita
A Justiça Eleitoral usa a bancada eleita para a Câmara dos Deputados em 2022 como referência. Pela Lei das Eleições, 90% do tempo do horário eleitoral gratuito são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido ou federação, e os 10% restantes são divididos em partes iguais entre as siglas que passaram na cláusula de desempenho.
A base de cálculo do TSE é de 510 deputados, e não dos 513 que compõem a Câmara. Três parlamentares ficaram de fora porque as legendas pelas quais foram eleitos não atingiram os requisitos mínimos fixados pela Emenda Constitucional 97/2017.
Para passar na cláusula de desempenho, o partido precisa alternativamente somar 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço dos estados e com no mínimo 1,5% em cada um deles, ou eleger 13 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da federação.
Há uma segunda tabela, usada para definir quem tem direito a participar de debates de rádio e TV. Nela entram deputados federais e senadores, o que eleva a base para 591 parlamentares. Nesse recorte, a União Progressista tem 124 representantes, o PL soma 107, a Federação Brasil da Esperança fica com 89, PSD e MDB têm 49 cada e o Republicanos, 44.
O que ainda pode mudar
O número divulgado pelo TSE é o ponto de partida, não o resultado final em segundos de televisão. O tempo efetivo de cada candidatura à Presidência depende da composição da coligação registrada na Justiça Eleitoral: partidos que se unem em torno de um mesmo nome somam as respectivas parcelas.
O prazo para o pedido de registro de candidaturas vai até 15 de agosto, pela Lei das Eleições. Só depois desse marco a Corte consolida a distribuição por chapa e publica a grade do horário eleitoral gratuito.
A conta explica por que a formação de federações se tornou uma disputa em si. União Brasil e PP passaram a operar como bloco único e, com isso, chegam ao período eleitoral com a maior fatia entre todas as legendas, à frente do PL, que elegeu a maior bancada isolada em 2022.
O TSE não divulgou, na publicação desta terça-feira, o número de segundos que cada chapa terá. A Corte informou que os dados de representação valem para propaganda e para debates e que eventuais alterações de filiação partidária já registradas foram consideradas no levantamento.
O peso desse cálculo vai além do horário eleitoral. A mesma proporção de bancada define o acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o dinheiro público que banca as candidaturas. Quem tem mais deputados eleitos em 2022 chega a 2026 com mais tempo de televisão e mais recursos, em um efeito que se realimenta a cada ciclo.
É por isso que a bancada eleita quatro anos antes continua a moldar a disputa seguinte, ainda que o cenário político tenha mudado no intervalo. Partidos que cresceram em filiações mas não elegeram deputados em 2022 entram na campanha com a fatia definida pelo resultado antigo.
A tabela também explica movimentos recentes de fusão e federação. Uma federação obriga os partidos a atuarem como bloco único por pelo menos quatro anos e a somarem as bancadas para todos os efeitos, inclusive esse. O custo é a perda de autonomia; o ganho aparece na conta do TSE.
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