Eleitor vota em dois candidatos ao Senado em outubro; veja a regra

O eleitor brasileiro vai registrar dois votos para o Senado nas eleições de 4 de outubro, e os dois precisam ser para candidatos diferentes. A regra vale para todos os estados e para o Distrito Federal, porque a disputa deste ano preenche duas vagas por unidade da federação.

São 54 das 81 cadeiras do Senado em jogo, dois terços da Casa. A alternância existe porque o mandato de senador dura oito anos, enquanto as eleições gerais ocorrem a cada quatro. A renovação acontece de forma escalonada: em um pleito, uma vaga por estado; no seguinte, duas.

Como o voto é registrado na urna

Na urna eletrônica, o eleitor digita o número do primeiro candidato ao Senado e confirma. Em seguida, a tela pede o segundo voto, e ele registra outro nome. Os números têm três dígitos.

Se o eleitor digitar o mesmo número nas duas vezes, o segundo voto é anulado automaticamente pela urna. O primeiro continua válido, e a pessoa perde a chance de eleger um segundo nome.

Outras regras da votação para o Senado:

• Não existe voto de legenda, ou seja, votar apenas no número do partido não é possível
• Não é permitido votar em candidato de outro estado
• O voto em branco e o voto nulo seguem valendo como manifestação, sem transferência para nenhum candidato

A ordem dos votos na urna

Em ano de eleição geral, o eleitor registra seis votos, na seguinte sequência: deputado federal, deputado estadual ou distrital, os dois votos para senador, governador e presidente da República.

A ordem começa pelos cargos legislativos, cujos números são mais longos, e termina nos majoritários, com número de dois dígitos. Levar os números anotados reduz o tempo dentro da cabine, o que se traduz em fila menor nas seções.

Por que a renovação de dois terços pesa

O tamanho da renovação define a composição do Senado por oito anos e alcança atribuições que não passam pela Câmara. Cabe à Casa sabatinar e aprovar as indicações para o Supremo Tribunal Federal, para o Superior Tribunal de Justiça, para os tribunais superiores, para a Procuradoria-Geral da República, para a diretoria do Banco Central e para as agências reguladoras.

O Senado também julga o presidente da República em processo de impeachment e autoriza operações de crédito externo dos estados. Uma composição renovada em dois terços altera, portanto, o desenho de poder de todo o ciclo seguinte, e não apenas o placar de votações ordinárias.

O que o eleitor precisa levar no dia

• Documento oficial com foto
• Título de eleitor ou e-Título, que não substituem o documento com foto para a identificação
• Os números dos candidatos anotados, para agilizar a votação

A consulta ao local de votação é feita pelo aplicativo e-Título ou pelo site do Tribunal Superior Eleitoral. O eleitor que não votar e não justificar fica sujeito a multa e à suspensão de serviços que exigem quitação eleitoral.

O que ainda falta definir

Os nomes que estarão na urna dependem do encerramento das convenções partidárias e do registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. Candidaturas registradas podem ser impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral, por partidos e por coligações, e o julgamento dos registros corre em paralelo à campanha.

O cálculo que os partidos fazem com duas vagas

A eleição com duas cadeiras muda a matemática da disputa em relação ao pleito de vaga única. Com duas vagas, os dois mais votados se elegem, o que reduz a pressão pela concentração de voto em um só nome por campo político e abre espaço para composições em que dois candidatos do mesmo lado dividem o palanque sem se anular.

Esse desenho também amplia o valor das chapas majoritárias estaduais: o candidato ao governo costuma indicar os nomes que ocupam as duas posições ao Senado na sua nominata, e o desempenho dos senadoráveis serve de termômetro para a corrida majoritária. Por isso a definição desses nomes concentra a fase final das convenções.

Para o eleitor, a consequência prática é que os dois votos não precisam ir para o mesmo campo. Nada impede escolher candidatos de espectros distintos, já que os votos são independentes entre si.