Urnas abrem às 8h de Brasília em todo o país; no Acre, são 6h locais
Votação de 4 de outubro vai das 8h às 17h pelo fuso da capital, e o relógio de parede muda em quatro regiões
Os eleitores brasileiros votam no primeiro turno das eleições gerais, em 4 de outubro, entre 8h e 17h do horário de Brasília, em todo o território nacional. A informação foi divulgada pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 21, em material sobre o funcionamento do dia da votação.
Como o país tem quatro fusos horários, o mesmo intervalo aparece de forma diferente no relógio de parede de cada região. No Acre e na porção oeste do Amazonas, a urna abre às 6h e fecha às 15h pela hora local. Em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e no leste do Amazonas, das 7h às 16h. Em Fernando de Noronha, arquipélago pernambucano uma hora à frente da capital federal, das 9h às 18h.
A unificação passou a valer em 2022, por decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral tomada em dezembro de 2021. Antes disso, cada unidade da Federação votava das 8h às 17h pelo próprio relógio, o que fazia a votação terminar no Acre duas horas depois de encerrada no Sudeste.
O que mudou com a unificação
A consequência prática da medida é a divulgação simultânea dos resultados. Com todas as seções fechando no mesmo instante, os primeiros votos apurados para qualquer cargo em disputa podem ser divulgados assim que o horário de votação termina.
Segundo o especialista em direito eleitoral Bruno Andrade, ouvido pela Câmara dos Deputados, o modelo anterior obrigava a Justiça Eleitoral a segurar o número mais aguardado da noite. "Não podia divulgar os resultados para presidente da República, porque isso poderia, de alguma forma, influenciar o eleitor que ainda estava na fila. A gente divulgava o resultado de governadores e do Parlamento (deputados e senadores), mas não divulgava de presidente até dar 19 horas, pois eram 17 horas no Acre e no Amazonas", afirmou.
Os quatro fusos estão definidos na Lei nº 12.876, de 30 de outubro de 2013, que alterou o Decreto nº 2.784, de 1913, e revogou a Lei nº 11.662, de 2008. O texto em vigor coloca no fuso de Greenwich menos três horas o Distrito Federal e outros 20 estados; no de Greenwich menos quatro horas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e a parte do Amazonas a leste da linha que vai de Tabatinga a Porto Acre; e no de Greenwich menos cinco horas, o Acre e a parte do Amazonas a oeste dessa mesma linha.
Sem horário de verão desde 2019
Não há ajuste sazonal a considerar no cálculo. A hora de verão foi encerrada no território nacional pelo Decreto nº 9.772, de 25 de abril de 2019, que revogou 25 decretos anteriores sobre o tema. Nos anos em que a medida vigorava, outubro costumava ser o mês de virada do relógio, o que acrescentava uma variável à conta do eleitor.
| Fuso | Onde | Horário local de votação |
|---|---|---|
| Uma hora à frente de Brasília | Fernando de Noronha | 9h às 18h |
| Horário de Brasília | Distrito Federal e 20 estados | 8h às 17h |
| Uma hora atrás | Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e leste do Amazonas | 7h às 16h |
| Duas horas atrás | Acre e oeste do Amazonas | 6h às 15h |
O fechamento não é automático. Conforme a Câmara dos Deputados, a votação só é encerrada na urna eletrônica pelo presidente da mesa depois que todos os eleitores que estavam na fila terminam de votar. A partir desse momento o equipamento não recebe novos votos e passa a gerar os arquivos da apuração. Nos estados a oeste, isso significa que a fila do fim do dia se forma mais cedo pelo relógio local.
O eleitor pode conferir o endereço da seção no aplicativo e-Título ou no site do TSE, que começou a enviar avisos pelo próprio aplicativo a duas semanas da votação. As demais regras do dia, entre elas o uso de celular na cabine e os limites da boca de urna, estão reunidas na matéria sobre o que a lei permite e o que é crime em 4 de outubro.
O segundo turno, onde houver, está marcado para 25 de outubro, com o mesmo horário unificado.
