O que termina em 1º de outubro na propaganda eleitoral
Calendário do TSE marca o último dia de debates e de propaganda gratuita em rádio e TV antes da votação de 4 de outubro
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão e os debates entre candidatos do primeiro turno terminam em 1º de outubro, uma quinta-feira, três dias antes da votação de 4 de outubro. As datas constam do calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições gerais deste ano.
A partir daquele dia, o eleitor deixa de ver os blocos de propaganda no horário reservado pela Lei nº 9.504/1997 e as emissoras não podem mais promover debates entre concorrentes ao Palácio do Planalto, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às assembleias legislativas.
A campanha continua nas ruas e na internet, mas passa a operar sob restrições maiores conforme a data da votação se aproxima.
O que muda nas 48 horas anteriores ao pleito
A circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet fica proibida nas 48 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas seguintes, no primeiro e no segundo turnos. A regra está na Resolução TSE nº 23.732/2024, que trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas em campanha.
Na prática, o impulsionamento contratado com plataformas digitais precisa estar encerrado antes da meia-noite de 1º de outubro para o primeiro turno. Conteúdo orgânico, sem pagamento, segue outro conjunto de regras.
O descumprimento sujeita candidatos, partidos e responsáveis pela contratação a representação na Justiça Eleitoral, com pedido de remoção do material e aplicação de multa.
Como fica o calendário do segundo turno
Onde houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão volta ao ar entre 9 e 23 de outubro. O dia 23 também é o último para a realização de debates, segundo o mesmo calendário.
O calendário completo, com todos os prazos de registro, propaganda, prestação de contas e diplomação, está publicado pelo TSE e foi detalhado pelo Poder360 em levantamento das datas e regras do pleito.
Em 2026, os eleitores escolhem presidente da República, governadores, dois senadores por unidade da federação, deputados federais, estaduais e distritais. São 54 cadeiras em disputa no Senado, o que faz de cada eleitor um votante em dois nomes para a Casa.
Quem pretende acompanhar a reta final do calendário deve observar também os prazos de prestação de contas parciais e o período em que a Justiça Eleitoral concentra o julgamento de representações sobre propaganda irregular, quando cresce o volume de decisões liminares determinando a retirada de conteúdo do ar.
