Confaz aprova alta de 11,1% no ICMS do diesel e de 4,5% na gasolina; Boulos e Tarcísio trocam acusações

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, aprovou reajustes no ICMS dos combustíveis que passam a valer em 1º de fevereiro de 2027. O diesel sobe 11,1%, a gasolina 4,5% e o gás de cozinha 4,8%. A alta virou briga entre o ministro Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presidência, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Os dois convênios, de números 127 e 128, saíram da 433ª reunião extraordinária do Confaz, realizada em 27 de outubro, e foram publicados no dia seguinte, no Despacho nº 50. O g1 registra a aprovação em 29 de outubro; a data do Confaz é a de 27.

O que muda por litro

Desde a monofasia, o ICMS dos combustíveis é um valor fixo por litro ou quilo, e não um percentual do preço. Os novos valores:

• gasolina e etanol anidro: R$ 1,64 por litro (convênio 127);
• diesel e biodiesel: R$ 1,30 por litro (convênio 128);
• gás de cozinha: R$ 1,54 por quilo (convênio 128).

Em São Paulo, o governo estadual calcula acréscimo de R$ 0,07 por litro na gasolina e de R$ 0,13 no diesel. Segundo o governo paulista, o reajuste segue a regra nacional, que atualiza o valor uma vez por ano com base nos preços pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Boulos acusa, Tarcísio rebate

Em vídeo nas redes sociais, Boulos disse que o aumento encarece o frete e, por consequência, os alimentos. Cobrou coerência do governador: "Passadas as eleições, as máscaras caem", afirmou, referindo-se ao discurso de campanha contra aumento de imposto.

O governo paulista respondeu em nota que o reajuste foi definido no Confaz, "colegiado do Ministério da Fazenda", e que a ratificação dos convênios foi aprovada por unanimidade, inclusive pelos estados governados pelo PT. Tarcísio acrescentou que São Paulo manteve a alíquota modal de ICMS em 18% nos últimos quatro anos, enquanto Piauí (22,5%), Bahia (20,5%) e Ceará (20%) elevaram as suas. Boulos rebateu que o governador "se posicionou a favor do aumento do ICMS no Confaz" três dias depois da eleição.

Os valores dos dois convênios constam do Despacho nº 50 do Confaz, reproduzido pelo portal Reforma Tributária. O Resenhando não encontrou, até a publicação, a ata com o voto de cada unidade da federação, o que permitiria checar a afirmação de unanimidade.

O tema do imposto estadual sobre combustíveis já foi tratado aqui em disputa no STF sobre revogação unilateral de convênio do Confaz por São Paulo e em a conta do PLP 114 sobre combustíveis e os pisos de saúde e educação.

Fontes: Reforma Tributária, sobre os convênios 127 e 128; Confaz (Despachos nº 50 a 52, de 27/10/2026); g1, 02/11/2026.