Motta quer votar voto distrital misto e regras para redes sociais ainda em 2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira, 28, que pretende votar ainda em 2026 uma mudança no sistema eleitoral e adotar o voto distrital misto nas eleições proporcionais. A proposta prevê transição em 2030 e o novo modelo em 2034. A informação é da Agência Câmara.

Motta falou em entrevista coletiva depois de uma reunião com as lideranças do bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos, que tratou da reforma política. Segundo ele, as conversas com os partidos de centro estão concluídas. A etapa seguinte é procurar as demais legendas: a federação PT-PCdoB-PV, o PL e o Novo.

O que muda no voto para deputado e vereador

O modelo valeria só para as eleições proporcionais, ou seja, para deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A escolha de presidente, governadores, prefeitos e senadores, feita pelo sistema majoritário, fica fora da discussão, segundo o presidente da Câmara.

No distrital misto, o eleitor combina dois votos: um em candidato que representa um distrito eleitoral e outro em partido ou lista partidária. A ideia é juntar a representação de uma região específica com a participação das legendas na composição do Legislativo. Hoje vale o sistema proporcional de lista aberta, em que os votos de todos os candidatos de um partido ou federação são somados para definir o número de cadeiras.

"Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema", declarou Motta. Ele afirmou que a intenção é construir uma proposta de consenso e que pretende se encontrar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do assunto.

O presidente da Câmara disse que quer avançar "para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças", com o objetivo, nas palavras dele, de dar mais eficiência e respeitar o voto do eleitor na representação federal, estadual e municipal.

Grupo de trabalho sobre plataformas digitais

Motta também anunciou um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para preparar uma proposta de alteração do Código Eleitoral com regras para as plataformas digitais. Ele defendeu a regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais e afirmou que as normas atuais para material impresso, televisão e rádio precisam ser acompanhadas de critérios claros para o ambiente digital.

"Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios", disse. Segundo o presidente, as regras devem ser claras, transparentes e isonômicas, e conhecidas pelos candidatos. A Agência Câmara informa que a agenda será tratada como prioridade nos próximos dias, com o apoio dos partidos.

Por que o tema voltou à mesa

A reforma já tinha sido tratada em 14 de outubro, quando dez partidos do centrão combinaram votar uma mudança na regra antes da posse dos deputados eleitos. Como o Resenhando publicou à época, segundo cálculo da Folha de S.Paulo, o sistema atual ajudou bolsonaristas: Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) foram eleitos com mais de 3 milhões de votos cada e puxaram colegas de partido. O PL terá 121 deputados federais na próxima legislatura, contra 99 na atual, enquanto o centrão perde cadeiras.

Na terça-feira, 27, a federação PT-PCdoB-PV anunciou apoio à reeleição de Motta para a presidência da Câmara. A federação está na lista de partidos que Motta pretende procurar agora sobre o voto distrital.

O texto da Agência Câmara não traz o projeto em si nem uma data de votação, e não registra a posição do PL e do Novo, os outros dois partidos que Motta citou como próximos interlocutores. A fonte oficial da reportagem está na página da Agência Câmara.