Governo zera PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina por 30 dias e amplia subsídio ao etanol e ao diesel
Redução passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro; custo estimado da gasolina é de R$ 2,4 bilhões por mês
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O governo federal vai zerar por 30 dias a tributação federal sobre a gasolina e ampliar os subsídios a combustíveis, anunciaram nesta sexta-feira, 9, integrantes da equipe econômica, em Brasília. A redução de tributos sobre o litro da gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89, o que leva PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis a zero, segundo a Agência Brasil.
A medida vale por um mês e pode ser revista ou prorrogada. O custo estimado para a gasolina é de R$ 2,4 bilhões por mês.
O que muda em cada combustível
- Gasolina: PIS/Pasep, Cofins e Cide zerados, com redução de R$ 0,89 por litro.
- Etanol hidratado: mantém a redução de tributos de R$ 0,19 por litro.
- Subsídio ao produtor de etanol: passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel importado: subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, somado aos R$ 2,12 que já vigoram.
A reportagem informa impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026 para gasolina e etanol e de cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias para o reforço do diesel importado. O texto traz ainda um total de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, sem detalhar como se chega a esse valor.
Crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões
No mesmo dia, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Desse total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo, por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Agência Brasil informa que os recursos cobrem os subsídios já em vigor. O Resenhando detalhou essa MP em texto específico sobre o crédito.
O argumento do governo
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ligou as medidas à alta contínua do petróleo no mercado internacional e ao conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o Brent passou de US$ 100, contra cerca de US$ 70 antes do conflito, e as margens de refino também subiram. "Nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês", disse.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende usar a receita extra ligada ao petróleo para reduzir o efeito da alta dos combustíveis sobre a população. O Ministério do Planejamento diz que a renúncia com gasolina e etanol será compensada com receitas extraordinárias de petróleo, para manter o impacto fiscal neutro. A pasta descreve as medidas como temporárias, válidas só para 2026 e sujeitas a revisão conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária.
Quando e a que custo
O anúncio ocorreu 16 dias antes do segundo turno das eleições. Se a medida for prorrogada depois dos 30 dias, a renúncia estimada de R$ 2,4 bilhões por mês só com a gasolina se repete a cada renovação. O custo acumulado do pacote de combustíveis já era tema no portal, como mostra a análise sobre o pacote que custa R$ 7 bilhões por mês ao Tesouro.
O próximo marco é o fim do prazo de 30 dias, quando o governo decide se renova a desoneração.
