PL quer que senadores mostrem a cédula na eleição do Senado; ideia pode ir ao STF

O senador Rogério Marinho (PL-RN), candidato do PL à Presidência do Senado, defende que os senadores de direita divulguem o voto na eleição de fevereiro, embora o Regimento Interno estabeleça escrutínio secreto para a escolha da Mesa. A estratégia mira a reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP) e, segundo coluna publicada neste sábado, 7, pelo Metrópoles, pode acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).

O que Marinho propôs

Em entrevista à Folha de S.Paulo, reproduzida pela Gazeta do Povo, Marinho disse que vai levar a ideia à bancada. "Vou defender. É difícil justificar em público o voto no Alcolumbre", afirmou. A eleição ocorre na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, e exige 41 dos 81 votos.

O PL elegeu 19 senadores nas urnas de outubro e terá 29 cadeiras a partir de 2027. Com os três eleitos pelo Novo, o SBT News contabiliza uma base teórica de 32 votos para Marinho, nove abaixo do necessário. A diferença depende de partidos de centro e centro-direita.

O objetivo declarado é impedir que senadores eleitos com a bandeira de conter excessos do STF acabem apoiando o atual presidente da Casa. Pela reportagem do SBT News, o partido pretende pressionar os colegas pelas redes sociais e mobilizar eleitores favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo. Segundo o SBT News, a tendência, se Alcolumbre for reeleito, é que ele trave o processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, principal bandeira do bolsonarismo.

Alcolumbre, por sua vez, tenta atrair o centro depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. A direção da federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, anunciou apoio à reeleição dele, mas integrantes do PP já se posicionaram contra, e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) ainda pretende disputar o cargo. As fontes consultadas não registram manifestação de Alcolumbre sobre a proposta de abrir os votos.

Por que a ideia pode ir ao STF

O artigo 60 do Regimento Interno do Senado (Resolução nº 93, de 1970) diz que a eleição da Mesa "será feita em escrutínio secreto". Segundo a coluna de Andreza Matais, no Metrópoles, o PL pretende que cada senador mostre a cédula às câmeras antes de depositá-la na urna. Quem se recusasse seria tratado pelo grupo como alguém que traiu Marinho.

A coluna levanta a hipótese de que o Supremo seja acionado antes da votação para definir que o descumprimento da regra do sigilo poderia levar à perda temporária do exercício do mandato, com base no artigo 10, inciso III, do Código de Ética do Senado. Trata-se de uma avaliação da colunista sobre um caminho possível. Nenhum pedido nesse sentido foi apresentado, conforme as fontes consultadas.

O precedente é de 2019. Na primeira eleição de Alcolumbre à Presidência, em 2 de fevereiro daquele ano, ao menos 29 senadores exibiram a cédula ou declararam publicamente em quem votaram, entre eles Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo a coluna. O plenário chegou a aprovar a votação aberta, mas o então presidente do STF, Dias Toffoli, restabeleceu o voto secreto. Renan Calheiros (MDB-AL), favorito na época, desistiu, e Alcolumbre foi eleito.

Onde está a disputa agora

O PL oficializou a candidatura de Marinho na quarta-feira, 4, como o Resenhando noticiou. No mesmo dia, Derrite disse que não votará em Alcolumbre, e a oposição marcou reunião em torno do nome do senador potiguar, conforme registrou outra reportagem do portal.

Falta definir se a bancada do PL aprova a proposta de abrir os votos e se os aliados de Marinho nos demais partidos aceitam o gesto. A votação só ocorre em fevereiro, e até lá o quadro pode mudar, inclusive com a entrada de Tereza Cristina na disputa.