Alcolumbre escolhe Eduardo Gomes, do PL, para relatar a LDO de 2027, diz Folha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolheu o senador Eduardo Gomes (PL-TO) para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, segundo a Folha de S.Paulo, que ouviu duas fontes envolvidas nas negociações. A oficialização estava prevista para esta quarta-feira, 4. O Resenhando não localizou, até a publicação, a designação formal no quadro de tramitação da Comissão Mista de Orçamento.

Gomes foi líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso e hoje está na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É também aliado próximo de Alcolumbre e integra a ala mais moderada do PL, de acordo com o relato da Folha.

Por que a escolha de um senador do PL chama atenção

Alcolumbre disputa a reeleição à presidência do Senado em 2027. Conforme a Folha, a escolha de Gomes faz parte do cálculo para atrair parte da bancada do PL. O jornal informa que o partido lançou nesta quarta a candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN) contra Alcolumbre. O Resenhando não localizou, até agora, confirmação do lançamento em fonte oficial do partido.

O voto para a presidência do Senado é secreto, e a Folha afirma que aliados de Alcolumbre contam com dissidências no PL e em outras legendas de direita. Integrantes do PL, segundo o jornal, defendem divulgar os votos antes de as cédulas irem à urna, para evitar traições.

As duas relatorias ficaram com lados opostos. Na terça-feira, 3, o Resenhando noticiou que o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), foi escolhido relator-geral da Lei Orçamentária Anual, a que autoriza as despesas. Um aliado de Lula fica com a LOA; um oposicionista, com as regras da LDO.

O que a LDO define e o calendário

A LDO fixa metas, prioridades e regras para montar o Orçamento do ano seguinte. Pode engessar os gastos do Executivo ou afrouxá-los. Em anos anteriores, o Congresso a usou para obrigar o governo a pagar emendas parlamentares que não eram de execução obrigatória e para fixar calendário de pagamento dessas verbas, lembra a Folha.

O relator negocia mudanças no texto e propõe o parecer, mas tudo passa pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso. O projeto (PLN 2/2026) chegou ao Congresso em abril e só foi distribuído à CMO nesta quarta, o que obriga a acelerar a discussão. A LDO de 2027 chegou atrasada e será votada junto com o Orçamento.

O calendário oficial publicado pelo Congresso, segundo a Agência Câmara, prevê votar o relatório final da LDO na CMO até 9 de dezembro e a LDO e a LOA no plenário do Congresso até 17 de dezembro. O relatório da LOA na comissão está marcado para 16 de dezembro. O quadro de tramitação da CMO lista o prazo de emendas à LDO de 10 a 11 de novembro.

O que o governo quer mudar na meta fiscal

Segundo a Folha, a equipe econômica estuda pedir autorização para perseguir o centro da meta fiscal e congelar mais recursos do Orçamento, se isso for necessário para melhorar a trajetória da dívida pública. O arcabouço fiscal fixa uma meta anual de resultado primário, o saldo entre receitas e despesas sem contar os juros, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.

Nos últimos anos, de acordo com o jornal, o piso da banda virou a meta na prática, sob o argumento de que o Orçamento é impositivo e o governo deveria gastar o máximo autorizado. O efeito foi um resultado pior nas contas e a deterioração das expectativas do mercado financeiro.

Outro ponto de interesse dos parlamentares, ainda segundo a Folha, é o dispositivo da LDO que blinda determinadas áreas de cortes e bloqueios. Gomes já procurou deputados e senadores aliados para dizer que será o relator e se colocar à disposição para discutir alterações.

A designação formal sai pela CMO. O Resenhando não obteve manifestação do gabinete de Alcolumbre nem do de Gomes até a publicação, e a matéria é atualizada quando o nome constar do quadro de tramitação do PLN 2/2026.