Record cancela debate de domingo após Lula e Flávio Bolsonaro avisarem que não iriam

A Record cancelou o debate entre os candidatos à Presidência da República marcado para o próximo domingo (27), às 21h. A emissora comunicou a decisão nesta quarta-feira (23), depois que os dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas informaram que não compareceriam ao encontro. Segundo o Poder360, são as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Na nota, a emissora não cita nomes. Escreve que a decisão foi tomada "depois que os dois candidatos com mais de 35% das intenções de voto (juntos somam 70%), segundo as pesquisas mais recentes, informaram que não compareceriam ao encontro".

O argumento da emissora

A Record sustenta que um debate a poucos dias da votação perde a função quando os dois principais nomes não estão no estúdio. "A emissora entende que um debate a poucos dias do primeiro turno tem a função de colocar frente a frente as principais propostas em disputa. Sem a participação dos candidatos que concentram a maior parte das intenções de voto, o programa não cumpriria esse objetivo e não ofereceria ao eleitor o confronto de ideias que ele espera", diz o comunicado.

A emissora afirmou ainda que mantém a cobertura das eleições na TV aberta, no R7.com, na Record News, no RecordPlus e nas plataformas digitais.

O que fica no calendário

A Record marcou para 11 de outubro, um domingo, às 21h, o debate de um eventual segundo turno, com os dois candidatos mais votados no primeiro. O encontro ocorreria duas semanas antes da votação do segundo turno, no dia 25 de outubro.

O primeiro turno é em 4 de outubro. O dia 1º de outubro encerra um bloco de regras da campanha, entre elas a propaganda no rádio e na televisão e o impulsionamento de conteúdo.

Até aqui, Lula não participou de nenhum debate nesta eleição. Flávio Bolsonaro afirmou em 11 de agosto que só iria aos encontros se o petista fosse, segundo o Poder360.

O que a lei permitia fazer

A transmissão de debate não é obrigação da emissora. O artigo 46 da Lei 9.504/1997, com a redação dada pela Lei 13.488/2017, diz que é "facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional". Cancelar é decisão que cabe à empresa.

A mesma lei também autorizava o caminho oposto. O parágrafo 1º do artigo 46 admite a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo comprove tê-lo convidado com no mínimo 72 horas de antecedência. Ou seja: a Record poderia ter levado ao ar o programa com os demais candidatos e as cadeiras vazias. Optou por não fazê-lo.

A participação é assegurada por lei a candidato de partido com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. A dos demais é facultativa. As regras de cada debate saem de acordo entre os partidos e a emissora, com ciência à Justiça Eleitoral, e no primeiro turno valem as que obtiverem a concordância de ao menos dois terços dos candidatos aptos.

Quem perde espaço

O cancelamento retira do ar o último grande espaço de exposição simultânea dos presidenciáveis antes de 4 de outubro. Para os candidatos fora dos dois primeiros lugares, o debate costuma ser a janela mais barata de visibilidade nacional: é tempo de TV que não consome verba de campanha nem cota do horário eleitoral gratuito.

Nas pesquisas mais recentes publicadas, a disputa está concentrada nos dois primeiros nomes. O Datafolha mediu Lula com 46% e Flávio Bolsonaro com 44% em cenário de segundo turno. É essa concentração que a emissora usa como justificativa para não realizar o encontro.

Procuradas, as campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro não divulgaram nota própria sobre o cancelamento até a publicação deste texto. A íntegra do comunicado está publicada no R7, portal da emissora.