Flávio promete classificar PCC, CV e milícias como grupos terroristas
Senador respondeu a fala de Lula sobre candidato ligado a milicianos e negou vínculo com os grupos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do partido à Presidência da República, afirmou nesta sexta-feira, 18, em entrevista ao Metrópoles, que pretende classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e as milícias como grupos terroristas. A declaração foi dada no Rio de Janeiro, horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer, em entrevista à Rádio Tupi, que há um candidato à Presidência ligado a milicianos do estado.
"Vou declarar PCC, Comando Vermelho e milícias como grupos 'terroristas'. Lula está gagá", disse Flávio ao Metrópoles. Na mesma entrevista, o senador negou ter qualquer relação com milícias.
Lula não citou o nome de Flávio. Na entrevista à Rádio Tupi, o presidente afirmou: "E você sabe que aqui, eu vou lhe dizer uma coisa que eu nem ia dizer, mas você sabe que tem um candidato a presidente que é ligado aos milicianos aqui do Rio de Janeiro". Em seguida, mencionou integrantes da família Bolsonaro. A fala foi registrada pelo Poder360 e pelo próprio Metrópoles.
O que a classificação mudaria
Enquadrar uma facção como organização terrorista não é ajuste de vocabulário. A Lei 13.260/2016, que trata do terrorismo no Brasil, prevê penas de 12 a 30 anos de reclusão para quem pratica atos terroristas e alcança também o financiamento e o recrutamento. Hoje, facções são processadas sobretudo com base na Lei 12.850/2013, que define organização criminosa e prevê pena de três a oito anos, somada aos crimes praticados.
A diferença aparece no tempo de pena, no regime inicial e no alcance sobre quem está na retaguarda financeira das facções. É esse ponto que sustenta a defesa da mudança feita por parte da oposição e, do outro lado, a resistência de juristas que apontam risco de a tipificação ser estendida a movimentos sociais e a protestos.
A proposta de Flávio segue a direção adotada pelos Estados Unidos. Segundo o Metrópoles, o governo de Donald Trump classificou em junho o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras, designação que autoriza sanções financeiras e restrições de visto a integrantes e a quem faz negócios com eles.
O tema na campanha
A classificação das facções como terroristas já havia entrado na disputa presidencial antes desta sexta. Em agosto, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), também pré-candidato, disse que os Estados Unidos não vão resolver o problema do crime organizado no Brasil ao tratar PCC e CV como terroristas.
A associação entre adversários e facções também já rendeu decisão judicial na campanha. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção de um vídeo de Flávio Bolsonaro que associava Lula ao PCC e ao Comando Vermelho.
A troca desta sexta-feira ocorre a pouco mais de duas semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O Datafolha divulgado nesta semana, com campo em 15 e 16 de setembro e registro BR-04029/2026 no TSE, mostrou Lula com 46% e Flávio com 44% em simulação de segundo turno, empate técnico pela margem de erro de dois pontos percentuais.
