Durigan diz que superávit do Orçamento de 2027 está mantido; IFI projeta déficit de R$ 86 bi

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na quinta-feira, 22, que o governo mantém a previsão de superávit primário no Orçamento de 2027, mesmo com os pacotes anunciados ao longo de 2026. A projeção oficial da proposta orçamentária é de R$ 18,6 bilhões.

“Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, declarou Durigan em entrevista ao portal Metrópoles, segundo a Agência Brasil. A fala é de três dias antes do segundo turno, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito. O ministro disse que o país deixa “para o próximo governo, seja qual for ele, uma previsão de superávit com tudo colocado”.

Quais medidas entram na conta

O ministro citou o reajuste de cerca de 15% do Bolsa Família, as ações para baratear combustíveis, o Desenrola 3.0, as iniciativas sobre apostas esportivas e a proposta de emenda à Constituição que cria tarifa zero no transporte público nos fins de semana e feriados.

Para Durigan, tudo cabe nas regras vigentes. “O que o governo fez este ano ele fez dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do país, encontrando espaços e definindo prioridades de alocação”, afirmou. Ele disse que o reajuste do Bolsa Família só foi anunciado depois de identificado espaço para absorver a despesa.

Sobre os subsídios e as desonerações de combustíveis, o ministro atribuiu a medida à guerra no Oriente Médio, que mexeu no preço do petróleo e na arrecadação. A expectativa de receita extra com royalties e tributos, segundo ele, abriu espaço para reduzir o custo do diesel e da gasolina. Durigan também afirmou que a gestão atual melhorou “em R$ 200 bilhões a conta do Brasil” desde 2023.

Parte da fatura passa pelo Congresso. O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que pretende enviar uma alteração no projeto de lei orçamentária de 2027, com remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões e sem elevar o limite total de despesas. O restante do impacto seria acomodado com a revisão da estimativa de gastos obrigatórios.

O que a IFI projeta para 2027

A conta do governo tem um contraponto. A Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, projetou em 17 de setembro um déficit primário de R$ 86,1 bilhões em 2027 e calculou que o governo teria de congelar ao menos R$ 35,7 bilhões em despesas para cumprir a meta no papel. A diferença para a meta oficial passa de R$ 100 bilhões. O relatório da IFI não vincula o Executivo, e a reportagem da Agência Brasil não traz resposta do ministro a esse cálculo.

A receita também entra na disputa de números. A proposta orçamentária trabalha com receita total de R$ 3,46 trilhões em 2027, ou 23,4% do PIB, e a IFI usa crescimento de 1,8% contra os 2,5% do governo.

Desenrola 3.0 não é congelamento de dívidas

Durigan separou a renegociação do congelamento de débitos. Nas duas primeiras edições do Desenrola, os credores leiloaram as dívidas com deságio médio de 95% do valor. Na terceira, descrita na MP 1.393, o governo comprará parte dos débitos com desconto de pelo menos 90%, e o abatimento pode ser maior conforme as dívidas forem leiloadas.

Um congelamento amplo, disse o ministro, interromperia o pagamento de todas as dívidas e afetaria o fluxo financeiro dos credores. Na conta dele, o calote poderia chegar a R$ 3 trilhões.

O projeto orçamentário de 2027 segue na Comissão Mista de Orçamento e precisa ser votado até o fim do ano legislativo. A alteração anunciada pelo Planejamento, com os R$ 20 bilhões remanejados, só passa a valer se for enviada e aprovada pelo Congresso.