Lula diz acreditar em Lulinha e afirma que não vai interferir na PF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na sexta-feira, 14, que acredita na inocência do filho Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e disse que não vai interferir nas investigações que o empresário responde no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada ao podcast Não Inviabilize.

Lula afirmou ter orientado os advogados a não pedir o arquivamento dos inquéritos e a deixar a apuração seguir o curso normal.

Ele jura por tudo que é sagrado que não tem nada, e eu acredito nele. Mas eu já disse aos advogados: ninguém vai pedir fechamento de processo do meu filho. Quer fazer inquérito? Faça. Eu quero que ele seja investigado, não tem problema nenhum.

Questionado sobre as consequências caso as suspeitas se confirmem, o presidente disse que a responsabilidade recai sobre o filho.

Só ele sabe a verdade. Só ele. Eu não sei a verdade. Ele sabe se ele fez ou não fez. Ele jura que não fez. Se não fez, então brigue. Se meu filho tiver culpa, ele pagará. Agora, ele já foi acusado de muitas coisas. Toda eleição aparece o meu filho.

Os três inquéritos em curso no STF

Fábio Luís é alvo de três investigações da Polícia Federal autorizadas pelo Supremo, todas relacionadas à suspeita de tráfico de influência. As apurações estão distribuídas entre dois relatores, os ministros André Mendonça e Flávio Dino.

As frentes são:

• a atuação junto ao Ministério da Saúde, em torno da liberação de produtos de cannabis medicinal;
• negócios com órgãos federais, incluindo contratos com a Dataprev, empresa pública que processa a folha do INSS;
• a relação com a empresa de tecnologia 3structure IT, que motivou o terceiro inquérito aberto neste mês.

A defesa de Fábio Luís nega envolvimento em irregularidades. Os advogados classificam as apurações como pesca probatória, expressão usada no meio jurídico para investigações que partem de suspeita genérica em busca de um crime, e criticam o que chamam de vazamentos reiterados, seletivos e criminosos.

O tráfico de influência está no artigo 332 do Código Penal e pune quem solicita ou recebe vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público. A pena vai de dois a cinco anos de reclusão, com aumento de metade se o agente alega que a vantagem se destina ao servidor. O tipo penal não exige que a influência tenha de fato ocorrido, o que o distingue da corrupção.

A distribuição entre dois relatores tem explicação processual. As apurações abertas primeiro ficaram com Mendonça, que autorizou a abertura do inquérito sobre tráfico de influência. O terceiro procedimento foi sorteado e caiu com Dino.

O tema na disputa eleitoral

A frente da Dataprev é a que toca mais diretamente a máquina federal. A estatal processa a folha de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e opera sistemas de dados previdenciários, o que a coloca entre os contratos públicos de maior valor na área de tecnologia. A divisão dos inquéritos entre Mendonça e Dino já foi questionada pela defesa, que alega nulidade na distribuição.

A fala de Lula ocorre a menos de dois meses do primeiro turno e depois de o assunto entrar no discurso de adversários. O próprio presidente associou o momento das acusações ao calendário eleitoral ao dizer que o filho aparece a cada eleição.

Os três procedimentos estão na fase de inquérito, etapa em que a Polícia Federal reúne elementos e ainda não há acusação formal em julgamento. O caso mais recente envolve contratos de R$ 182 milhões da 3structure IT em três estados, que originaram o inquérito sorteado para a relatoria de Dino.