Colômbia de Espriella volta ao Consenso de Genebra contra o aborto, que Petro havia deixado
Governo Espriella reinsere a Colômbia no Consenso de Genebra, aliança com 47 Estados contrária ao aborto. A lei de 2022 segue valendo até a 24ª semana.
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A Colômbia voltou a aderir ao Consenso de Genebra, aliança internacional contrária ao aborto, em decisão anunciada em 8 de outubro pelo governo do presidente Abelardo de la Espriella. O país havia deixado o grupo em 2022, no governo do esquerdista Gustavo Petro. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo e reproduzida pelo Jornal de Brasília.
O que é o Consenso de Genebra
O consenso foi criado em 2020, no primeiro governo de Donald Trump, e reúne hoje 47 Estados. Entre os fundadores estavam Brasil (então sob Jair Bolsonaro), Egito, Hungria, Indonésia e Uganda. O texto afirma que “não existe um direito internacional ao aborto” e que os países não têm obrigação de financiar ou facilitar a prática. Também sustenta que o aborto não deve ser tratado como método de planejamento familiar nem entrar em programas de saúde sexual e reprodutiva.
Não é um tratado e não cria obrigação jurídica. É uma declaração política e diplomática, de peso simbólico nos fóruns multilaterais, onde permite ao governo defender uma leitura restritiva dos direitos reprodutivos sem mudar a lei interna. Os Estados Unidos presidem o grupo atualmente. O Brasil chegou a presidi-lo de forma administrativa em 2022 e saiu em 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o governo.
Como a Colômbia entrou, saiu e voltou
A Colômbia aderiu em maio de 2022, no governo de Iván Duque, como reação à decisão da Corte Constitucional que descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação, tomada em fevereiro daquele ano. Meses depois, sob Petro, a chancelaria anunciou a saída. O governo dele disse considerar o acesso ao aborto legal e seguro parte dos direitos sexuais e reprodutivos e da saúde das mulheres.
O retorno foi anunciado pelo embaixador colombiano na Organização dos Estados Americanos (OEA), Alejandro Ordóñez, que já tinha sido um dos responsáveis pela entrada do país em 2022.
| Ano | Presidente | Posição da Colômbia no Consenso de Genebra |
|---|---|---|
| 2022 (maio) | Iván Duque | Adere |
| 2022 (meses depois) | Gustavo Petro | Anuncia a saída |
| 2026 (8 de outubro) | Abelardo de la Espriella | Volta ao grupo |
Mudança de linha também na ONU
Segundo a reportagem, o governo de De la Espriella também se afastou, nas últimas semanas, de expressões como “direitos sexuais e reprodutivos” e “gênero” no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O conjunto das decisões marca uma ruptura com posições que a Colômbia vinha defendendo nos organismos multilaterais.
O que muda na lei colombiana
Nada, no plano jurídico. O direito ao aborto estabelecido pelo Judiciário em 2022 continua valendo até a 24ª semana. Depois desse prazo, seguem permitidas as três situações fixadas pela corte em 2006: risco à vida ou à saúde da gestante, inviabilidade da vida do feto fora do útero e gravidez resultante de violência sexual ou incesto.
Ativistas pelo aborto legal avaliam que a adesão pode ter efeitos práticos, como mais desinformação sobre o que a lei permite e barreiras de acesso para mulheres que teriam direito à interrupção. A reportagem registra a posição dos ativistas, e o governo colombiano não foi citado com resposta a esse ponto.
A política externa de Lula e de Flávio Bolsonaro no segundo turno, incluindo as relações com governos alinhados ou opostos a Washington, é tema de outra matéria do portal: política externa nos planos de Lula e Flávio.
Fonte: reportagem de Angela Boldrini, da Folhapress, via Jornal de Brasília.
