Plano de governo de Zema propõe tirar o Brasil do Brics

O plano de governo do candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, propõe a retirada do Brasil do Brics e uma aproximação maior com as democracias ocidentais. O documento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral no início de agosto, junto com o pedido de candidatura.

A proposta é sair do bloco "de forma diplomática", mantendo as relações comerciais com os países que o integram. O texto rejeita orientações do grupo que, na avaliação do candidato, comprometam valores democráticos.

O que o documento prevê para a política externa

Além da saída do Brics, o plano estabelece como meta retomar o processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ingresso exige reformas institucionais em tributação, barreiras comerciais e contas públicas, itens que o próprio documento lista como agenda de governo.

O Brasil chegou a formalizar o pedido de adesão à OCDE em 2017 e teve o processo aberto pela organização em 2022, com uma lista de exigências que inclui abertura comercial, combate à corrupção e padrões de governança corporativa em estatais. O processo segue em andamento, sem prazo de conclusão.

O terceiro ponto é a reformulação do Mercosul. O plano propõe transformar a atual união aduaneira em zona de livre comércio, formato que permitiria a cada país-membro negociar acordos comerciais separadamente, sem depender do consenso do bloco.

O candidato tem repetido críticas públicas ao Brics em entrevistas. Para ele, o grupo é uma ferramenta útil apenas a um conjunto de líderes autoritários interessados em sinalizar oposição ao mundo ocidental, particularmente aos Estados Unidos. Em declarações recentes, chamou o bloco de "colcha de retalhos" e de "frankenstein".

Zema também associa o alinhamento com o Brics ao agravamento do conflito comercial com Washington, tese que a campanha usa para contrapor o desenho de política externa do governo Lula, centrado na articulação com países emergentes.

Os obstáculos da proposta

• Peso comercial: a China é o principal parceiro comercial do Brasil, e a Índia está entre os destinos em expansão para o agronegócio;
• Custo diplomático: a saída de um bloco do qual o país é sócio fundador exige negociação com os demais membros;
• OCDE: o processo de acessão depende de aval dos países-membros e de uma lista extensa de ajustes regulatórios;
• Mercosul: mudar a união aduaneira para zona de livre comércio exige acordo de Argentina, Paraguai e Uruguai.

O plano de governo é peça obrigatória no registro de candidatura e passa a ser documento público a partir do protocolo no TSE. É por ele que se cobra coerência entre discurso de palanque e proposta formal ao longo da campanha.

Os Brics reúnem hoje, além dos cinco sócios originais, países incorporados nas rodadas de ampliação a partir de 2024, o que aumentou o peso do grupo no comércio global e, ao mesmo tempo, tornou mais difícil o consenso interno. É esse desenho ampliado que o candidato usa como argumento ao chamar o bloco de colcha de retalhos.

Zema registrou a candidatura pelo Novo com chapa puro-sangue, tendo Eduardo Girão como vice, e declarou patrimônio de R$ 178,8 milhões ao tribunal. O Resenhando detalhou os números da declaração entregue ao TSE e a composição da chapa definida na convenção do partido.

Nenhum país deixou o bloco desde a fundação, em 2009, o que significa que não há precedente de procedimento de saída. O documento do Novo trata a retirada como decisão de política externa do Executivo, que não exigiria aval do Congresso, ao contrário do que ocorre com tratados que geram obrigações jurídicas internas.

A avaliação sobre o efeito prático de uma eventual saída do bloco depende do desenho que um governo daria à transição, ponto que o documento registrado no TSE não detalha.