Patrimonio de Zema declarado ao TSE cresce R$ 49 milhoes desde 2022

O candidato do Novo a Presidencia da Republica, Romeu Zema, declarou a Justica Eleitoral patrimonio de R$ 178,8 milhoes no registro de candidatura apresentado na quinta-feira, 6 de agosto. O valor e R$ 49,1 milhoes superior aos R$ 129,7 milhoes informados na eleicao de 2022, quando ele disputou a reeleicao ao governo de Minas Gerais.

O crescimento equivale a alta de aproximadamente 38% em quatro anos. A declaracao de bens e obrigatoria no registro de candidatura e integra o sistema de prestacao de contas da Justica Eleitoral, com dados abertos a consulta publica no portal DivulgaCandContas.

A maior parte do que Zema informou esta concentrada em uma unica linha: a participacao na holding familiar Ricardo Zema Participacoes, avaliada em R$ 94 milhoes. Em 2022, a mesma participacao aparecia por R$ 72,3 milhoes na declaracao entregue ao Tribunal Superior Eleitoral. So esse item responde por R$ 21,7 milhoes da variacao de quatro anos.

O restante esta distribuido em aplicacoes financeiras. O candidato declarou R$ 56,2 milhoes em fundo de investimentos e R$ 4,3 milhoes em renda fixa. Somadas, as duas linhas representam R$ 60,5 milhoes, ou cerca de um terco do patrimonio total informado.

A holding e o grupo empresarial da familia, que controla a rede varejista fundada pelo pai do candidato e da qual ele se afastou da gestao antes de assumir o governo mineiro, em 2019. Governadores e parlamentares nao sao obrigados a vender participacao societaria para exercer o mandato, mas ficam sujeitos as regras de impedimento em contratos com o poder publico.

O que declarou o vice

Escolhido como candidato a vice-presidente na chapa, o senador Eduardo Girao (CE) declarou patrimonio total de R$ 34,1 milhoes. A relacao inclui deposito bancario no exterior de US$ 1,8 milhao, equivalente a cerca de R$ 10 milhoes pela conversao informada a Justica Eleitoral.

Deposito no exterior e declaracao aceita desde que o valor conste tambem da declaracao de bens entregue a Receita Federal e do formulario de capitais brasileiros no exterior do Banco Central, obrigatorio acima de determinado limite. A omissao, e nao a existencia da conta, e o que configura irregularidade.

A chapa foi definida em convencao nacional do Novo em 4 de agosto, formula que o partido apresentou como puro-sangue por reunir dois nomes da mesma legenda, sem coligacao com outras siglas para a disputa majoritaria.

Como a Justica Eleitoral trata a variacao

A declaracao de bens no registro nao e, por si so, indicio de irregularidade. A legislacao eleitoral exige que o candidato relacione o patrimonio, e cabe a Justica Eleitoral e ao Ministerio Publico Eleitoral avaliar eventual evolucao incompativel com a renda declarada.

Variacoes expressivas costumam ter explicacao contabil: reavaliacao de participacao societaria, valorizacao de ativos financeiros e correcao monetaria do periodo. No caso da holding, o salto de R$ 72,3 milhoes para R$ 94 milhoes acompanha a reavaliacao da participacao, e nao necessariamente entrada de novos bens.

O periodo entre as duas declaracoes tambem foi de juros altos no Brasil, com a Selic acima de dois digitos na maior parte do intervalo. Aplicacao em renda fixa e fundo de investimento acompanhou esse movimento, o que ajuda a explicar a variacao sem que tenha havido aquisicao de novos ativos.

A campanha do candidato nao detalhou publicamente ate a publicacao desta materia a metodologia usada para atualizar o valor da participacao societaria.

O calendario que vem pela frente

O prazo para registro de candidaturas a Presidencia se encerra em 15 de agosto. Depois disso, o TSE analisa cada pedido, e as impugnacoes podem ser apresentadas por partidos, coligacoes, candidatos ou pelo Ministerio Publico Eleitoral no prazo de cinco dias contados da publicacao do edital.

As declaracoes de bens de todos os concorrentes ficam disponiveis para consulta no DivulgaCandContas, do TSE, que reune ainda a prestacao de contas de campanha, com doadores e despesas, atualizada ao longo do periodo eleitoral.

A informacao sobre o patrimonio de Zema foi divulgada inicialmente por Estado de Minas e Correio Braziliense e confirmada por Gazeta do Povo.