Zema defende lista tríplice para a indicação de ministros do STF

O governador de Minas Gerais e pré-candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema, defendeu nesta terça-feira, 4, que a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passe a ser feita a partir de lista tríplice elaborada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Federal. A declaração foi dada em sabatina promovida pelo portal O Antagonista.

"Eu quero que o presidente não tenha liberdade de escolher ministros do STF", afirmou. Pelo modelo que defende, o chefe do Executivo escolheria apenas dentro da lista apresentada pelas instituições.

A proposta se soma a outras que o governador já havia apresentado para a Corte, como a fixação de idade mínima de 60 anos e mandato de 15 anos para os integrantes do tribunal. Zema também disse que pretende acabar com as decisões individuais de ministros: "Vamos acabar com decisões monocráticas. O Congresso vota uma coisa, no Supremo um desvota tudo".

Em entrevista coletiva após a sabatina, o pré-candidato afirmou que há "pelo menos três frutas podres" no STF que precisam ser eliminadas, em referência aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Não há manifestação pública do Supremo sobre as declarações.

Pela regra em vigor, o artigo 101 da Constituição atribui ao presidente da República a escolha dos ministros do Supremo entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O nome indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisa de aprovação por maioria absoluta do plenário da Casa. Não há lista prévia elaborada por outras instituições nem mandato fixo, e qualquer alteração desse desenho exige emenda constitucional.

O que disse sobre contas públicas

Zema condicionou o ajuste fiscal ao corte de despesa, e não à arrecadação. "O que ninguém aguenta mais é trazer o equilíbrio fiscal através de aumento de impostos", disse. Sobre o tamanho do Estado, questionou a trajetória do gasto público: "O Brasil só vem crescendo, crescendo, crescendo. Daqui a pouco será que é 50% do PIB?".

O pré-candidato citou a experiência mineira como referência do que pretende aplicar no plano federal. Segundo ele, a gestão reduziu cerca de 50 mil cargos no estado, com economia anual estimada em R$ 4 bilhões.

Entre as medidas anunciadas para um eventual governo, listou:

• revisão de programas sociais
• reforma da Previdência
• reforma administrativa
• ampliação do programa de privatizações
• fim do sigilo de longo prazo sobre atos da administração pública

Sobre transparência, afirmou: "O que tem sigilo é operação policial. Administração pública não tem sigilo de 100 anos".

Vice e articulação partidária

Zema afirmou que o candidato a vice na sua chapa será do próprio Novo e descartou negociar apoio por meio de acordos com outras siglas: "Se for para ficar comprando mercenário, eu não concordo". O pré-candidato também disse não ter plano de reeleição.

A posição contrasta com o movimento predominante no campo da direita neste ciclo eleitoral, em que legendas com tempo de televisão e fundo partidário maiores negociam espaço nas chapas majoritárias. O Novo tem histórico de recusar coligações e não distribui recursos do fundo eleitoral a candidatos de outros partidos.

A sabatina integra a série de conversas do portal com pré-candidatos à Presidência. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), também passou pelo mesmo formato e tratou de indulto aos condenados pelo 8 de Janeiro.

As convenções partidárias que oficializam candidaturas seguem em curso, com prazo final definido pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral para este mês.