Registro de candidaturas fecha com 20.501 nomes, 30% menos que em 2022

O prazo para o registro de candidaturas das Eleições 2026 terminou neste sábado, 15, com 20.501 candidatos protocolados na Justiça Eleitoral, número 29,9% menor que o da eleição geral anterior, quando foram registrados 29.262 nomes. A diferença entre os dois pleitos é de 8.761 candidaturas.

Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram compilados pelo Poder360, que publicou o levantamento no sábado e o atualizou na madrugada desta segunda-feira, 17. A própria apuração ressalva que o total ainda pode mudar, porque os tribunais regionais eleitorais continuam enviando as informações completas de registro, e os sistemas da Justiça Eleitoral levam alguns dias para processar todas as atualizações.

Entre os recortes já disponíveis, o cargo de deputado estadual reúne 11.089 registros, o maior contingente do pleito. Para a Presidência da República, foram protocoladas 13 candidaturas. O TSE ainda não consolidou o número de postulantes a deputado federal, senador e governador, o que impede a comparação por cargo com 2022 neste momento.

O que explica a redução

A queda ocorre em um ciclo eleitoral que já vinha alterando a aritmética partidária por força de mudanças na legislação. A cláusula de desempenho, incluída na Constituição pela Emenda Constitucional 97, de 2017, condiciona o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão ao alcance de percentuais mínimos de votos e de bancada, e vem se tornando mais exigente a cada eleição.

Outra alteração com efeito direto sobre o número de chapas é a federação partidária, criada pela Lei 14.208, de 2021. O instrumento obriga os partidos federados a atuar como uma única legenda por pelo menos quatro anos, inclusive na formação das chapas proporcionais, o que reduz a quantidade de listas apresentadas em cada estado.

A emenda também extinguiu as coligações em eleições proporcionais, regra que passou a valer a partir de 2020. Sem coligação, cada partido ou federação apresenta uma lista própria e disputa sozinho o quociente eleitoral, o que encarece a estratégia de lançar candidaturas em volume.

O TSE não divulgou avaliação sobre as causas da redução até a publicação desta reportagem.

Como fica o calendário

Protocolado o pedido, cabe à Justiça Eleitoral julgar cada registro. Até a decisão, os candidatos são considerados aptos a fazer campanha e a ter os votos computados, ainda que a validação final dependa do julgamento. Os partidos também podem promover substituições dentro dos prazos previstos na legislação, o que altera as listas ao longo das semanas seguintes.

A etapa seguinte é a de contestação. O artigo 3º da Lei Complementar 64, de 1990, abre prazo de cinco dias, contados da publicação do pedido de registro, para que qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral apresente impugnação em petição fundamentada. É por essa via que são discutidas as hipóteses de inelegibilidade previstas na mesma lei, entre elas as alterações trazidas pela Lei Complementar 135, de 2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.

A propaganda eleitoral está liberada desde 16 de agosto, dia seguinte ao fim do prazo de registro. O artigo 36 da Lei 9.504, de 1997, estabelece que a propaganda somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição, marco que separa a pré-campanha da disputa formal e muda as regras sobre pedido explícito de voto.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, um domingo. Havendo segundo turno nas disputas majoritárias, a votação ocorre em 25 de outubro. Entre uma data e outra, os eleitores escolhem presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

A consolidação dos números por cargo e por estado deve sair nos próximos dias, na plataforma DivulgaCandContas, do TSE, que reúne os dados de registro e a prestação de contas de cada candidatura. Detalhes sobre os prazos de troca de nomes nas chapas estão na cobertura sobre a substituição de candidatos até 14 de setembro.