Justiça Eleitoral indefere 1,2 mil registros de candidatura no país
São 335 indeferimentos definitivos e 869 ainda passíveis de recurso, de 20,9 mil pedidos apresentados
A Justiça Eleitoral indeferiu cerca de 1,2 mil pedidos de registro de candidatura para as eleições gerais de outubro, de um total de 20,9 mil pedidos apresentados em todo o país. Do total negado, 335 são indeferimentos definitivos e 869 ainda admitem recurso às instâncias superiores. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 17.
Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. A votação ocorre em 4 de outubro.
Por que os registros foram negados
O motivo mais frequente é o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral, categoria que reúne falhas de documentação e de prazo. Em seguida aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de desincompatibilização de cargo público.
A desincompatibilização é a exigência de que o ocupante de determinados cargos se afaste da função em prazo definido antes do pleito, para não usar a estrutura pública em favor da candidatura. O prazo varia conforme o cargo e é uma das causas recorrentes de indeferimento a cada ciclo eleitoral.
Os 869 casos passíveis de recurso seguem em aberto. Candidato com registro indeferido pode continuar fazendo campanha enquanto o recurso não é julgado em definitivo, e seu nome pode aparecer na urna. A situação pode mudar até a votação e também depois dela.
O que acontece com o voto em candidato com registro negado
Se o indeferimento se tornar definitivo antes da eleição, o voto dado àquele candidato é considerado nulo e não é computado para o partido nem para a coligação. Se a decisão definitiva vier depois da votação, o voto é contabilizado como válido para o cálculo do quociente eleitoral, mas o candidato não assume, e a vaga é redistribuída conforme a ordem de votação da legenda.
É por isso que o número divulgado agora não é final. O quadro só se fecha quando esgotados os recursos, o que em eleições anteriores se estendeu para além do dia do pleito.
O eleitor pode conferir a situação de cada candidatura no sistema DivulgaCand, do TSE, que traz o andamento do registro, o patrimônio declarado, a prestação de contas e eventuais condenações. A consulta é aberta e não exige cadastro.
No Distrito Federal, a disputa envolve os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado distrital. O TSE não abriu o dado de indeferimentos por unidade da federação na divulgação desta quinta-feira. A fase de registro se encerrou em 15 de agosto, quando começou o prazo de impugnação.
