Candidato a federal no DF propõe corte de imposto e desoneração da folha

O candidato a deputado federal pelo Distrito Federal Agaciel Maia (PL) apresentou uma lista de oito medidas para o setor produtivo em debate promovido pela Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) na quarta-feira, 16, às 18h, na sede da entidade, no Setor Comercial Sul, em Brasília. O eixo das propostas é a redução da carga sobre empresas e trabalhadores.

Economista e ex-diretor-geral do Senado Federal entre 1995 e 2009, Agaciel cumpriu três mandatos de deputado distrital e foi relator-geral do Orçamento na Câmara Legislativa. Desde 2023 ocupa a Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal. Disputa pela primeira vez uma cadeira na Câmara dos Deputados.

O que diz a lista

Questionado sobre como fortalecer o comércio e as empresas, ele apresentou os oito itens a seguir, conforme detalhamento publicado pelo Blog do GBU, que acompanhou o encontro: redução de impostos, com indicação das fontes de compensação da receita; diminuição da burocracia; concessão de crédito e financiamento, com uso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); desoneração da folha de pagamento das empresas e dos contracheques dos trabalhadores; manutenção das contas do GDF organizadas, com pagamento em dia a fornecedores e corte de despesas; estímulo para atrair empresas e ampliar a capacidade de consumo da população; cursos de qualificação de mão de obra; e segurança jurídica, com leis claras e duradouras.

Parte da lista depende do Congresso, e não do governo local. A desoneração da folha e as regras dos fundos constitucionais de financiamento são fixadas em lei federal, o que situa os dois itens no mandato que o candidato disputa. Já o pagamento a fornecedores e o corte de despesas citados por ele são atribuição do Executivo local.

O ponto do fundo regional

A tese do candidato é que o Distrito Federal não aproveita o FCO. O fundo foi criado pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 7.827/1989, e sua área de atuação abrange Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. Segundo a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), estão habilitados a operar com recursos do fundo, entre outras instituições, o Banco do Brasil, o Banco de Brasília (BRB) e o Bancoob. A programação anual do FCO é elaborada pelo Banco do Brasil e aprovada por resolução do Condel/Sudeco.

O debate reuniu cinco dos seis convidados: Sandro Avelar (União Brasil), Gláucia do Arruda (Avante), Agaciel Maia (PL), Adriano Amaral (PSD) e Alberto Fraga (PL). Hélvia Paranaguá (MDB) não compareceu.

Conforme o registro do portal GPS Brasília, Agaciel Maia e Adriano Amaral trataram a geração de emprego como via para reduzir a violência, enquanto Sandro Avelar e Alberto Fraga mantiveram as respostas na segurança pública mesmo quando a pauta passou ao comércio. Gláucia do Arruda associou emprego a transporte, moradia e educação.

A ACDF não divulgou a íntegra do debate até a publicação desta reportagem. O Distrito Federal elege oito deputados federais em 4 de outubro.

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