PF apura em cinco estados se a falta de ônibus no 2º turno atrapalhou eleitores
A PF abriu inquérito em Sergipe e apura ocorrências em SP, BA, AL e PI. Veja o que prefeituras e TREs informaram sobre a frota de ônibus no dia 25.
A Polícia Federal (PF) apura, em cinco estados, se a redução da frota de ônibus no segundo turno, no domingo (25), atrapalhou o deslocamento de eleitores até as seções. Segundo a Agência Brasil, há inquérito policial aberto em Sergipe e investigações sobre ocorrências em São Paulo, Bahia, Alagoas e Piauí, informadas nesta segunda-feira (26).
A PF diz que quer esclarecer as circunstâncias da diminuição de ônibus em circulação em alguns locais e se isso impediu ou dificultou o voto. O diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, Dennis Cali, afirmou em entrevista coletiva no domingo que os fatos seguem em apuração, com oitivas e diligências em andamento, em trabalho conjunto com os tribunais regionais eleitorais, o Ministério Público Eleitoral e as polícias.
O enquadramento citado é o artigo 297 do Código Eleitoral, que prevê seis meses de prisão e multa para quem "impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio". A Agência Brasil não registra responsável apontado pela PF até o momento.
Foi a redução da frota que levou a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pedir mais tempo de votação. A prorrogação até as 19h saiu por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e chegou depois do fechamento de muitas seções, como o Resenhando mostrou no domingo e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, comentou depois, como relata a matéria sobre a falta de norma para a prorrogação.
O que cada lado informou até agora, segundo a Agência Brasil:
- São Paulo: a coligação ligada a Lula e o PT estadual disseram que só 60% da frota circulava, contra os 100% determinados pela Justiça Eleitoral. A prefeitura afirmou ter sido notificada no sábado (24), às 13h32, e repassou a ordem às concessionárias. Segundo a administração municipal, ampliar a frota em prazo curto exigiu ajuste nas escalas de trabalho. O TRE-SP disse, no domingo, não ter recebido relato de situação que comprometesse o voto.
- Sergipe: o TRE determinou a recomposição da frota intermunicipal. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) disse que a gratuidade estava garantida, que reforçou a frota com 20 veículos e que a procura superou a esperada.
- Bahia: o TRE-BA mandou recompor de imediato a frota de Salvador, com frequência de dia útil e passagem gratuita. O Procon-BA, segundo a agência, encontrou 544 ônibus parados na garagem de uma empresa, aptos a circular.
Sete centrais sindicais, entre elas CUT, Força Sindical e UGT, divulgaram nota no domingo cobrando apuração. A missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que acompanha as denúncias e as decisões do TSE sobre o tema.
Além dos ônibus, a PF fez um balanço geral até o início da noite de domingo: três inquéritos abertos, 44 termos circunstanciados e 56 pessoas conduzidas a delegacias por crimes eleitorais, em sua maioria violação do sigilo do voto, propaganda irregular e desobediência eleitoral. A Agência Brasil não registra prazo para a conclusão das apurações sobre o transporte.