TSE analisa pedidos para votar até as 19h; Kassio dá 30 minutos às prefeituras da Bahia
Nunes Marques cita demanda da campanha de Lula após queixas de ônibus parados em Salvador e São Paulo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo, 25, que os pedidos para ampliar o horário de votação em cidades com problemas de transporte de eleitores serão analisados "no tempo certo". Ele falou em entrevista coletiva na sede da Corte, em Brasília, durante o segundo turno da eleição presidencial.
"Já existe uma demanda no TSE nesse sentido e isso será analisado no seu tempo", disse o ministro, segundo a Agência Brasil. Ele foi perguntado sobre as queixas registradas em São Paulo, Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
A demanda a que Nunes Marques se refere partiu da federação Brasil da Esperança, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo pediu ao TSE que estenda a votação até as 19h nos municípios afetados. O horário oficial de encerramento é 17h.
O coordenador da campanha de Lula, Marco Aurélio de Carvalho, disse a jornalistas que o pedido estava sendo formulado e que a campanha esperava que o Pleno do tribunal se reunisse por causa da urgência. O Jornal de Brasília também registrou que ele afirmou ter conversado com a direção da Gol, depois de denúncias de cancelamento de voos, e que a companhia teria prometido remanejar os passageiros. A Gol negou à Agência Brasil que tenha havido cancelamentos em massa para o Nordeste.
Enquanto o plenário não decide, vale uma garantia já dada. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu na tarde de domingo que o eleitor que estiver no local de votação às 17h, mesmo na área externa ou nas vias de acesso, tem o direito de votar, por meio da distribuição de senhas.
O que aconteceu com os ônibus em Salvador e em São Paulo
Em Salvador, diligências do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apontaram que menos de 50% da frota prevista para dias úteis circulava. O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, mandou restabelecer a frota integral e determinou à Polícia Federal a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. O Procon da Bahia contou 370 ônibus parados em quatro garagens, segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
A prefeitura de Salvador deu outra versão. Em nota, disse que os veículos ficaram retidos para a retirada de adesivos do PT colados na véspera, que impediam a circulação, e informou ter mandado liberar todos os ônibus, mesmo os com adesivação tratada como propaganda irregular.
Em São Paulo, o presidente estadual do PT, Kiko Celeguim, afirmou que só 60% da frota operava, ritmo de sábado, e que o partido notificou o TRE-SP desde a manhã. O PT também pediu a prisão do secretário de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira. A prefeitura respondeu que a SPTrans repassou às concessionárias a determinação judicial às 13h32 de sábado, 24, e que houve dificuldade de ampliar a frota em prazo curto. O TRE-SP disse que não havia relato de situação capaz de comprometer o voto e que a eleição transcorria normalmente.
As regras aprovadas pelo TSE e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigam as empresas de transporte coletivo a manter 100% da frota circulando no dia da votação. Mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente neste segundo turno.
Atualização: pedidos se multiplicam e Kassio cobra as prefeituras
Depois da entrevista, o presidente do TSE deu 30 minutos para as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas e para o TRE-BA explicarem a redução da frota, segundo o Metrópoles. O ministro quer saber quantos ônibus deveriam circular, quantos saíram das garagens e por que os demais ficaram retidos. Uma equipe do tribunal acompanha a circulação na Bahia até o fim da votação.
O Metrópoles também informou que a campanha de Lula ampliou o pedido de extensão a cidades de outros nove estados (Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco e Roraima), com base em relatório do Instituto Democracia em Xeque sobre menções a transporte nas redes. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu, por sua vez, votação até as 19h em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, alegando chuvas, alagamentos e falta de energia, e que o resultado só seja divulgado depois do fechamento nesses locais. Até a publicação, o TSE não havia decidido nenhum dos pedidos.
Nossa cobertura do caso na Bahia está em TRE-BA manda Salvador pôr toda a frota de ônibus na rua, e a visita dos presidentes da Câmara e do Senado à Corte está em Motta e Alcolumbre vão ao TSE e defendem a urna.
