Campanha de Lula vai ao TSE para barrar nova suspensão do Exército do Lula

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um mandado de segurança contra decisões do presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, sobre o canal de WhatsApp "Exército do Lula". Segundo a Folhapress, o objetivo é evitar uma nova suspensão do canal na reta final do segundo turno, marcado para domingo (25).

O SBT News registra que a petição deu entrada na quarta-feira (21). A Folhapress, em texto reproduzido pelo Jornal de Brasília nesta sexta-feira (23), data a apresentação de quinta (22) e informa que o caso foi sorteado ao ministro Floriano de Azevedo Marques.

O que a campanha pede

O mandado contesta as medidas que suspenderam o canal por um período, impuseram condições para o funcionamento e exigiram que o endereço fosse comunicado à Justiça Eleitoral. Os advogados pedem, em caráter de urgência, a suspensão dos efeitos dessas decisões.

A coligação sustenta que a Presidência do TSE não tem competência para ordenar o bloqueio de canais mantidos por usuários por via administrativa. Para os advogados, deslizes pontuais devem ser tratados com a remoção de conteúdos específicos, por decisão judicial. Eles também afirmam que suspender um canal com base na hipótese de que irregularidades possam ocorrer seria censura prévia, vedada pela Constituição.

O pedido ainda quer que a análise fique com a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, responsável pela ação de investigação aberta por Flávio Bolsonaro (PL) contra o deputado André Janones (Rede-MG), administrador do canal, e contra a chapa de Lula. Outro item busca impedir que a comunicação do endereço do canal seja entendida, por si só, como reconhecimento de vínculo com a campanha petista.

A petição acusa o senador Flávio Bolsonaro de litigância predatória, por abrir frentes judiciais repetidas sobre o mesmo tema. Segundo a Folhapress, o texto cita o relatório da área técnica do tribunal:

"A unidade técnica deste Tribunal não localizou, no período examinado, a reprodução das afirmações anteriormente apreciadas pela Corte."

A mesma peça lembra que o próprio presidente do TSE registrou que os dados apurados até então "não permitem afirmar que o canal constitua, efetivamente, uma tropa digital substancialmente dedicada à desinformação".

Por que a campanha se antecipa

Na quinta-feira (22), Nunes Marques deu 24 horas à Meta para entregar um relatório técnico sobre o canal, a pedido da campanha de Flávio, informou a Agência Brasil. A empresa deve explicar como distingue "mobilização legítima" de "comportamento coordenado potencialmente irregular" e apresentar padrões de engajamento do grupo. O Resenhando detalhou essa decisão em matéria anterior.

O canal já foi derrubado e religado mais de uma vez no TSE, como mostra a cobertura do religamento. Segundo a Folhapress, aliados de Lula temem que Nunes Marques volte a suspendê-lo antes da votação. A campanha de Flávio, por sua vez, acusa o canal de descumprir regras de propaganda e de ter vínculo com a chapa petista.

A Folhapress relata que Nunes Marques tem dito a interlocutores que se trata de uma "narrativa de blindagem" e que todos estão submetidos à lei. Segundo o mesmo texto, o ministro ainda não havia recebido informações da Meta. O canal, conduzido por Janones, chegou nesta sexta a 9 milhões de seguidores, e o deputado afirmou no próprio grupo que o TSE deve suspendê-lo ainda hoje.

No fim da tarde, o Metrópoles informou, em nota na coluna Grande Angular, que Floriano de Azevedo Marques determinou que Nunes Marques se abstenha de derrubar o canal. O Resenhando não localizou até a publicação o texto da decisão nem comunicado do tribunal, e acompanha o andamento do processo no TSE antes do segundo turno.