TSE dá 24 horas à Meta para relatório sobre o canal Exército do Lula no WhatsApp

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu à Meta 24 horas, nesta quinta-feira, 22, para entregar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal "Exército do Lula" no WhatsApp. O pedido partiu da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), segundo a Agência Brasil, que publicou a decisão às 16h25.

O canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para publicar mensagens de apoio ao candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O segundo turno é no domingo, 25.

O que a Meta terá de entregar

Pela decisão, a empresa deve fazer uma varredura no canal e informar ao tribunal o que apurou sobre quatro pontos:

• suposto comportamento coordenado entre contas e canais;
• padrões de engajamento;
• rastreabilidade dos conteúdos publicados;
• atividade publicitária ligada ao canal.

A decisão cobre ainda "outros dados", sem detalhamento na reportagem. O Google e o X também foram acionados: devem informar se identificaram ações coordenadas de hashtags.

Por que a campanha de Flávio foi ao TSE

A campanha sustenta que há indícios de que as redes operadas pela Meta não cumprem o plano de conformidade entregue ao TSE para proteger a integridade da eleição. Antes de recorrer, os advogados de Flávio perguntaram à plataforma. A Meta respondeu que não encontrou irregularidades.

Na ação, os advogados afirmam que a empresa não explicou os critérios usados para chegar a essa conclusão nem o período que examinou. É essa lacuna que o prazo de 24 horas pretende fechar.

O canal já passou por uma sequência de decisões conflitantes. Em 11 de outubro, Nunes Marques mandou suspendê-lo por inteiro, e horas depois o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida e o recolocou no ar. Na terça-feira, 13, o presidente do TSE voltou a suspendê-lo porque o endereço não havia sido comunicado formalmente à Justiça Eleitoral. A campanha de Lula fez o registro e o canal voltou na noite de 14 de outubro.

O que o TSE já tinha sobre o canal

Em 12 de outubro, o setor de combate à desinformação do tribunal entregou um relatório que não achou publicações falsas no canal entre 2 e 11 de outubro. O documento, porém, registrou "atuação coordenada" para disseminar conteúdo e o "emprego recorrente de uma linguagem polarizadora, que tende a estabelecer uma lógica de confronto". A informação consta de outra reportagem da Agência Brasil.

Ainda nesta quinta, antes do despacho sobre a Meta, Nunes Marques arquivou o processo que tratava do registro do canal. O arquivamento ocorreu depois que a campanha petista fez o registro e o TSE aprovou uma resolução segundo a qual canais ligados a campanhas devem ser registrados, como sites e perfis dos candidatos.

A reportagem não localizou, no material da Agência Brasil, manifestação da Meta ou da campanha de Lula sobre o novo prazo. O Resenhando já mostrou que o tribunal também discute uma minuta para desativar canais políticos com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes da votação, texto que não foi votado. Em outra decisão do dia, o ministro suspendeu 20 postagens de aliados de Flávio contra Lula.

Pela contagem de 24 horas, o relatório da Meta deve chegar ao TSE na sexta-feira, 23, dois dias antes da votação. O que a empresa disser sobre o canal e sobre as hashtags será o dado novo na mesa do tribunal na reta final da campanha.