Nunes Marques manda suspender 20 posts de Flávio e aliados contra Lula
Decisão do presidente do TSE atinge publicações do candidato do PL e dos deputados Gayer, Frias e Gilvan da Federal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, mandou suspender nesta quarta-feira, 21, 20 postagens nas redes sociais contra o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atinge publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário no segundo turno, e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES).
Os quatro ficam proibidos de republicar as mensagens. A informação foi divulgada pela Agência Brasil, com a decisão e os argumentos da campanha petista.
O que a campanha de Lula pediu ao TSE
O pedido partiu da campanha de Lula, que alegou uma ação estruturada de parlamentares aliados de Flávio para compartilhar deepfake, isto é, conteúdo artificial produzido para prejudicar candidatos. Segundo a Agência Brasil, a ação cita postagens irregulares de 32 perfis, que somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
Na petição, a campanha afirmou que as postagens anônimas criam uma percepção de rejeição generalizada a Lula que não corresponde à realidade. O ministro atendeu ao pedido e determinou a suspensão das 20 postagens apontadas.
O relato da Agência Brasil não traz manifestação de Flávio, de Gayer, de Frias ou de Gilvan da Federal sobre a decisão. O Resenhando não localizou resposta deles até a publicação. O espaço segue aberto.
Outras decisões do TSE na semana
O uso de inteligência artificial na campanha já ocupa o tribunal. Na semana passada, o TSE proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem Lula e Flávio. A decisão veio depois de a campanha de Lula informar que os comandos de geração de imagens por IA da plataforma bloqueavam conteúdo sobre o presidente, mas liberavam imagens do adversário.
Pela ordem, o Facebook, uma das plataformas da Meta, deve se abster de reduzir a distribuição, de retirar conteúdo das recomendações e de limitar buscas sobre os dois candidatos.
O tribunal também decidiu em sentido oposto na terça-feira, 20. Naquele dia, o plenário referendou por unanimidade a remoção de uma publicação que ligava Flávio à Operação Unha e Carne, como o Resenhando mostrou na terça-feira. As duas decisões mostram que pedidos de remoção chegam à corte dos dois lados da disputa.
Esse volume de ações coincide com a reta final da campanha. O comitê de supervisão da Meta também apontou, no mesmo dia 20, falhas na moderação eleitoral da empresa, tema que o portal detalhou na cobertura do comunicado.
O segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula acontece no domingo, 25. A decisão de Nunes Marques vale a partir de agora para os quatro parlamentares citados e para as 20 postagens listadas no pedido. A matéria será atualizada se algum dos atingidos recorrer ou se o tribunal divulgar nota sobre o caso.
As informações sobre o conteúdo das postagens suspensas, além do número e da autoria, não constam do texto da agência. Por isso, o Resenhando não descreve o teor das mensagens: a decisão de mérito sobre o que é deepfake cabe ao TSE, e o texto do ministro ainda não foi divulgado na íntegra.
