Conselho da Meta vê falhas recorrentes na moderação eleitoral e cita contas de Lula
Comitê de Supervisão cobra regras transparentes e indicadores públicos da empresa a cinco dias do segundo turno
O Comitê de Supervisão da Meta, órgão que revisa decisões de moderação do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, afirmou nesta terça-feira, 20, que a empresa apresenta "falhas recorrentes" na proteção da integridade eleitoral e cobrou regras mais transparentes e consistentes nas eleições. Um dos casos citados é o das restrições técnicas aplicadas às contas de anúncios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, a cinco dias do segundo turno.
O comunicado foi assinado pelos copresidentes do colegiado e publicado no site do órgão. O texto também trata da remoção, nos Estados Unidos, de contas de ativistas que organizavam protestos antes das eleições legislativas de meio de mandato, entre elas a do movimento "No Kings" no Instagram.
Segundo o comitê, o bloqueio das contas de anúncios de Lula pelas regras antifraude da Meta foi um caso de aplicação excessivamente rigorosa e deveria ter sido encaminhado a uma equipe interna de especialistas. No caso americano, o órgão diz que o erro tinha de ter sido barrado pelos sistemas de prevenção de falhas e questiona por que o "No Kings" não estava no programa de verificação prévia, o cross-check, que prevê revisão humana antes de decisões que atingem entidades cívicas relevantes.
O comitê afirma que, em eleições, a moderação falha de dois jeitos: pela aplicação rigorosa demais, que suprime discurso político, e pela aplicação insuficiente, que enfraquece a integridade do pleito. Pede que o discurso político seja "protegido, em vez de silenciado".
O que o comitê cobra da Meta
Depois da eleição presidencial de 2022, o órgão havia pedido que a empresa criasse indicadores públicos para medir a eficácia das suas ações eleitorais. Na avaliação do colegiado, a Meta segue citando números gerais, como a quantidade de anúncios armazenados e de contas removidas, e ainda não mostra onde suas medidas falham. "Isso precisa mudar", escreveu o comitê. Ele lembra que a Meta prometeu em 2025 permitir mais discurso e cometer menos erros em períodos eleitorais.
O comunicado saiu um dia depois de a Meta responder ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na noite de segunda-feira, 19, a empresa afirmou ao tribunal que os conteúdos das duas candidaturas são tratados "de forma igual e não discriminatória" e anexou um documento técnico sobre o mecanismo que garantiria a isonomia, segundo a Agência Brasil. A manifestação atendeu a uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, tomada depois de pedido da coligação de Lula, que reclamou de favorecimento a publicações de Flávio Bolsonaro (PL), o adversário no segundo turno.
Na terça à noite, a Justiça Eleitoral reuniu representantes da Meta e advogados das duas campanhas para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos algoritmos, informou o g1. Na segunda, centenas de pessoas protestaram na zona oeste de São Paulo, perto das sedes da Meta e do Google, com o lema "Meta, não se meta", acusando as plataformas de censura a ativistas e de falta de neutralidade na moderação.
Antes disso, o Ministério da Justiça havia pedido à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a investigação da moderação da empresa, como o Resenhando noticiou em pedido do ministério à ANPD. A Meta ainda tem de responder ao TSE sobre o pedido das campanhas, e o segundo turno é no domingo, 25.
