TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem distribuição de conteúdo político
Corregedor atende ação da campanha de Lula e manda a Meta rever a remoção de vídeo de MC Cabelinho
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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 24 horas para que a Meta e o X expliquem como removem publicações e distribuem conteúdo político. A ordem foi dada a dois dias do segundo turno, marcado para domingo, 25, e atende a uma ação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A informação foi divulgada pela Agência Brasil e detalhada por Jornal Opção e CartaCapital.
O que a campanha de Lula alega
A coligação do presidente sustenta que as plataformas favorecem conteúdos ligados a Flávio Bolsonaro e restringem o alcance de publicações favoráveis ao petista. Na representação, fala em possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Os pontos levados ao tribunal incluem diferenças no alcance de anúncios pagos pelas campanhas, desproporção na entrega de conteúdos, erros em traduções automáticas e em buscas por GIFs e hashtags. A campanha também reclama do comportamento do Grok, ferramenta de inteligência artificial embutida no X, que responderia de forma distinta a perguntas parecidas sobre os dois candidatos.
O exemplo mais concreto é um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo cantor MC Cabelinho, com críticas a Flávio Bolsonaro. O material foi publicado no Instagram na quinta-feira, 22, e retirado do ar pouco depois. Segundo o Jornal Opção, o vídeo tratava da acusação de que o senador teria sido funcionário fantasma no gabinete do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando tinha 19 anos.
O que Cueva determinou
O ministro mandou a Meta submeter o vídeo a revisão humana, caso isso ainda não tenha sido feito, e informar em 24 horas os motivos concretos para mantê-lo fora do ar ou reverter a remoção. À Meta e ao X, pediu relatórios sobre as regras de uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdo político, a veiculação de anúncios eleitorais e a retirada de publicações.
Cueva escreveu que a proximidade da votação justifica medidas para esclarecer os fundamentos da remoção e garantir uma reavaliação rápida. Ele ressalvou, porém, que os elementos apresentados até agora não permitem concluir que o vídeo tenha recebido tratamento diferenciado por causa da orientação política.
O que dizem as plataformas
Procurada pelo g1, a Meta afirmou que a remoção se deve às regras da empresa para conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial. Em informações enviadas ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, no início da semana, a empresa negou tratamento diferente entre as campanhas e disse cumprir as normas da Justiça Eleitoral. Em setembro, segundo o Jornal Opção, a Meta já havia retirado outro vídeo do mesmo projeto, apresentado pelo humorista Fábio Porchat.
O X não havia se manifestado nas reportagens consultadas até a publicação desta matéria.
Nunes Marques conduz nesta sexta-feira, 23, uma reunião final com representantes das principais redes sociais, entre elas Instagram, Facebook, TikTok e Kwai, antes do segundo turno. O caso se soma ao mandado de segurança do PT contra decisões de Kassio e ao acordo firmado pelo TSE com as plataformas digitais para a eleição.
As respostas da Meta e do X devem chegar ao corregedor ainda antes da votação. O Resenhando acompanha o caso e atualiza a matéria se o TSE decidir sobre o pedido.
