Corregedor do TSE dá 24 horas a Meta e X sobre suposto favorecimento a Flávio

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu 24 horas à Meta e à rede social X para explicar como removem e distribuem conteúdo político, a dois dias do segundo turno. A decisão desta sexta-feira, 23, atende a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa as plataformas de favorecer o candidato Flávio Bolsonaro (PL), segundo a Agência Brasil.

Cueva é o relator da ação aberta pela campanha petista. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 500 mil para cada empresa, conforme o Metrópoles.

O que a coligação de Lula alega

A petição cita quatro pontos. O primeiro é a remoção, na quinta-feira, 22, de um vídeo do episódio "Flavinho de Papai", da série Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho. O Instagram tirou o vídeo do ar menos de uma hora depois da publicação, sob a alegação de uso excessivo de inteligência artificial. A campanha de Lula afirma que não houve uso de IA.

O segundo é o alcance. Segundo a coligação, anúncios pagos das campanhas oficiais chegam a menos gente no caso de Lula, e as postagens orgânicas do lado de Flávio têm alcance maior, embora o petista tenha mais seguidores no Instagram. O terceiro é o Grok, ferramenta de IA embutida no X, que daria respostas diferentes para perguntas parecidas sobre os dois candidatos. O quarto é um pedido de compensação pelo alcance pago que o perfil de Lula teria perdido em 9 e 10 de outubro.

A ação também pede que as plataformas suspendam a tradução automática de publicações e comentários que citem os candidatos, e que não deem tratamento privilegiado a perfis ligados a Flávio e a aliados dele.

O que o corregedor decidiu e o que não decidiu

Cueva não deu razão à campanha no mérito. Ele escreveu que os elementos apresentados até agora não permitem concluir que o vídeo teve "tratamento diferenciado em razão de sua orientação político-eleitoral". Mesmo assim, entendeu que a proximidade da votação "justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação".

Na prática, a Meta precisa submeter o vídeo de MC Cabelinho a revisão humana e entregar ao tribunal um relatório técnico. O ministro separou os pedidos: só os que perdem utilidade depois do domingo, 25, serão analisados agora. O restante fica para a instrução posterior da investigação.

O que a Meta já disse

Em informações prestadas ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a Meta negou tratamento diferente entre as campanhas e afirmou respeitar as regras da Justiça Eleitoral. Em nota de 16 de outubro, a empresa disse que a página de Lula no Facebook e a conta dele no Instagram nunca foram bloqueadas, mas admitiu falha no impulsionamento de conteúdos do petista em 23 de setembro. Segundo a Meta, o material foi reprovado por uma "possível tentativa de se passar por um programa social do governo" durante uma análise de fraudes.

Nenhuma das duas fontes consultadas registra resposta do X à decisão, nem posição da campanha de Flávio Bolsonaro sobre o pedido.

O Resenhando já noticiou o outro lado da disputa nas plataformas: o prazo de 24 horas que o TSE deu à Meta para explicar o canal "Exército do Lula" no WhatsApp, a pedido da campanha de Flávio, e a admissão de falhas da Meta e o pedido de CPI das big techs.

Nesta sexta, Nunes Marques tem uma última reunião com representantes de Instagram, Facebook, TikTok e Kwai antes do segundo turno. As respostas de Meta e X ao corregedor entram no processo antes da votação de domingo.