Força Nacional vai atuar por 90 dias na fronteira com a Colômbia, em Tabatinga
Portaria do Ministério da Justiça autoriza apoio à Polícia Federal no Amazonas; contingente ainda não foi definido
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no policiamento da fronteira entre o Brasil e a Colômbia, em Tabatinga, no Amazonas. A Portaria MJSP nº 1.313/2026 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26, e fixa a missão em 90 dias.
O texto leva a data de 22 de outubro e a assinatura do ministro Wellington César Lima e Silva. Segundo a portaria, os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal e nas "atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", em caráter "episódico e planejado".
O que a portaria define
O artigo 1º trata do prazo e da área: noventa dias, no município de Tabatinga. O artigo 2º determina que o apoio logístico fica a cargo do órgão que pediu a missão, que precisa providenciar a infraestrutura complementar para os agentes.
O tamanho do contingente não aparece no texto. O artigo 3º diz apenas que ele seguirá o planejamento da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério. A portaria também não informa onde os agentes ficarão alojados.
A operação ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Amazonas e dentro do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, o Plano Amas, conforme o artigo 4º. A base legal citada é a Lei 11.473, de 2007, o Decreto 5.289, de 2004, e a Portaria MJ 3.383, de 2013. O processo administrativo que sustenta o ato, de número 00734.003595/2022-94, tem numeração de 2022.
Por que Tabatinga
A Agência Brasil descreve o município como um dos principais pontos estratégicos da faixa de fronteira na Amazônia e uma área sensível ao combate de crimes transnacionais, como tráfico de drogas, contrabando e crimes ambientais. Tabatinga fica no Alto Solimões e é vizinha de Letícia, cidade colombiana, a poucos quilômetros da divisa com o Peru.
O ministério autorizou outra missão de 90 dias neste mês. No dia 19, o Resenhando noticiou o emprego da Força Nacional na região da usina de Belo Monte, no Pará, também em apoio à Polícia Federal. Na eleição, o mesmo ministério mobilizou PF, PRF, Abin e Defesa na operação do segundo turno.
A íntegra da Portaria MJSP nº 1.313/2026 está no Diário Oficial da União. A portaria não informa quantos agentes seguirão para o Amazonas nem quando a missão começa.
