TSE rebate Flávio e diz que fiscais do PL tiveram acesso livre, menos à sala-cofre
Nota do tribunal afirma que dois fiscais do partido acompanharam o teste das urnas e a totalização
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira, 26, que é falsa a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado no segundo turno, de que fiscais do partido foram retirados da sala-cofre da Corte durante a apuração. A nota foi divulgada nas primeiras horas do dia e noticiada pela Agência Brasil.
Flávio perdeu para o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por cerca de 4,4 milhões de votos. O TSE deu a vitória ao petista com 51,79% dos votos válidos. Na noite de domingo, 25, em discurso diante do comitê de campanha, em Brasília, o candidato disse que era "impossível" reconhecer o resultado e que o partido recorreria à Justiça para pedir a anulação da eleição. No mesmo pronunciamento, acusou a Justiça Eleitoral de ter tirado os fiscais da sala-cofre.
Segundo o tribunal, o espaço não admite visitação de ninguém. "A sala-cofre do TSE não é um espaço aberto à visitação", diz a nota. As demais áreas, entre elas a Sala de Totalização, podem ser visitadas por fiscais de partidos, observadores internacionais, advogados e integrantes do Ministério Público, que acompanham a totalização e a divulgação dos resultados desde o início.
O TSE confirmou que dois fiscais do PL estiveram no prédio. Eles acompanharam o Teste de Integridade das Urnas, no subsolo do edifício-sede, e passaram pela Sala de Totalização e pela Sala dos Partidos Políticos, no quinto andar. De acordo com a nota, há registro de presença nesses locais e filmagem na Sala de Totalização, que o tribunal apresenta como prova do acesso livre dos fiscais.
O caso entra na disputa sobre a legitimidade do resultado. A principal justificativa de Flávio para não reconhecer a derrota foi a prorrogação da votação decidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. A decisão saiu perto das 17h, horário previsto para o encerramento, e estendeu o prazo até as 19h por causa de relatos de dificuldade de transporte de eleitores, sobretudo em cidades da Bahia e em São Paulo.
Depois de o TSE informar que muitas urnas já haviam sido fechadas, Zanin esclareceu que a extensão valia apenas para as seções ainda abertas. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, orientou os tribunais regionais a manterem essas seções em funcionamento até as 19h, e os votos das urnas já encerradas foram computados normalmente. Segundo a Agência Brasil, o pedido de prorrogação partiu da coligação de Lula e também da candidatura de Flávio, que fez a solicitação ao TSE.
E a resposta do PL?
O texto da Agência Brasil não traz resposta do PL nem da campanha de Flávio à nota do TSE, e não informa que provas o partido pretende apresentar sobre a sala-cofre. O Resenhando segue aberto à manifestação da defesa.
O Resenhando explicou em matéria própria quais instrumentos a lei eleitoral prevê para contestar um resultado e em que prazo, e registrou a fala de Nunes Marques sobre a prorrogação sem norma específica. A íntegra da cobertura da Agência Brasil traz a nota do tribunal na forma original.
