Nunes Marques diz que prorrogação do voto travou os boletins de urna em todo o país
Nunes Marques diz que a liminar de Zanin exigiu medidas extraordinárias na apuração. Veja o balanço do TSE e a reação de governo e oposição na Câmara.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse na noite deste domingo, 25, que a liminar que estendeu a votação do segundo turno até as 19h obrigou a Justiça Eleitoral a travar o recebimento dos boletins de urna de todo o país. Segundo ele, a corte não sabia se teria capacidade de armazenar os dados, mas a totalização seguiu sem prejuízo à apuração.
O balanço foi dado depois de o tribunal fechar o resultado matemático da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com mais de 64 milhões de votos, conforme a Agência Câmara.
Por que os boletins ficaram bloqueados
A prorrogação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, a pedido da campanha de Lula, que citou dificuldades no transporte coletivo de eleitores. A decisão levou o horário até as 19h, mas valia apenas para as seções que ainda não tinham encerrado os trabalhos às 17h.
Nunes Marques contou que recebeu o pedido por volta das 15h30 e consultou a área técnica do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e as prefeituras envolvidas. Afirmou que não havia norma que autorizasse a medida. "Não seria possível, em poucas horas, construir um juízo de certeza de que nenhum efeito colateral, especialmente no aspecto tecnológico, advindo de uma decisão judicial, viesse a impactar significativamente a apuração", disse.
O bloqueio dos boletins serviu, segundo o ministro, para impedir que servidores e integrantes do tribunal tivessem acesso a resultados parciais enquanto ainda havia gente votando. "Isso gerou uma contenção extraordinária nos boletins de urna", afirmou. A decisão, disse ele, foi cumprida "nos estritos termos em que foi proferida", e a totalização foi retomada logo depois.
Nunes Marques negou que a fala fosse uma crítica ao colega do Supremo. Segundo ele, foi uma resposta a questionamentos sobre a demora do tribunal em analisar o pedido. "Prorrogar uma eleição é possível, mas ela tem que ser pensada, ela tem que ser calculada e estruturada", declarou. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também tinha pedido ao TSE mais tempo de votação, em municípios atingidos por chuvas fortes.
Nunes Marques apresentou estes dados da Justiça Eleitoral:
- 158,7 milhões de eleitores aptos a votar;
- 499.248 urnas em uso, das quais 1.551 foram substituídas (0,31%);
- 2.265 processos originários no TSE sobre a eleição, incluindo 827 representações e 444 pedidos de direito de resposta;
- missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) sem registro de interferência externa.
A abstenção ficou em cerca de 19,2%, a menor para um segundo turno desde 2006, de acordo com a Agência Brasil. No primeiro turno, tinha sido de 21,08%. Para Nunes Marques, o número é relevante numa eleição em que "muito se falou sobre a suposta dificuldade do eleitor votar".
Sobre o volume de ações, Nunes Marques disse que a judicialização afeta o prazo de resposta do tribunal. "A celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas a celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional", afirmou.
A reação no Congresso
O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que "o Brasil sofreu um golpe" com a prorrogação por duas horas, que, na avaliação dele, valeu para o país inteiro e não só para cidades com problema. "O consórcio PT e STF sequestrou a nação", disse. O líder do Novo, Gilson Marques (SC), falou em "luto do Brasil que trabalha".
Do lado do governo, o líder na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), atribuiu a vitória a uma campanha "em defesa da democracia e da soberania". O líder do PT, Pedro Uczai (SC), disse que "a democracia venceu".
Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que "o povo é soberano e fez a sua escolha". As informações das reações são da Agência Câmara.
Flávio Bolsonaro não reconheceu o resultado e anunciou que vai pedir a anulação do pleito. O Resenhando detalhou o que a lei permite e em que prazo esse pedido pode ser apresentado, e também como foi a decisão de Zanin. A fala completa de Nunes Marques está no texto da Agência Câmara.
