Caiado diz no Jornal Nacional que enviará anistia ampla ao Congresso
Candidato do PSD troca a promessa de indulto pela de anistia e compara o caso à anulação de processos de Lula
O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, afirmou que enviará ao Congresso um projeto de anistia "ampla, geral e irrestrita" a todos os envolvidos na tentativa de golpe de 2022 e nos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi dada na sabatina do Jornal Nacional, na terça-feira, 25, aos jornalistas Renata Vasconcellos e César Tralli.
Caiado, que governou Goiás, justificou a proposta pelo argumento da pacificação. "Nós temos que pacificar o país. Ninguém aguenta mais essa situação", disse, em fala reproduzida pelo Poder360. Ao ser questionado sobre quem seria beneficiado, sustentou que o objetivo é encerrar a polarização política.
A medida alcançaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. Segundo a Gazeta do Povo, Caiado comparou o perdão que defende à anulação de processos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato e afirmou que ninguém foi mais anistiado do que Lula.
O que muda em relação ao que ele já havia dito
A posição de Caiado sobre o tema se deslocou ao longo do mês. Em 4 de agosto, em sabatina ao Antagonista, ele havia prometido indulto a Bolsonaro e aos condenados do 8 de Janeiro. Indulto e anistia são instrumentos diferentes.
O indulto é ato do presidente da República, previsto no artigo 84 da Constituição, e extingue a punibilidade sem apagar a condenação. A anistia depende de lei aprovada pelo Congresso e alcança o próprio fato, o que na prática apaga o crime e seus efeitos penais. Ao trocar um pelo outro, Caiado transferiu a decisão do Palácio do Planalto para o Legislativo, onde o texto precisaria de maioria nas duas Casas.
O que ele disse sobre os Estados Unidos
Na mesma sabatina, Caiado foi perguntado sobre a possibilidade de intervenção norte-americana em favor de aliados de Bolsonaro. "Não tenho porque autorizá-los. Para quê? Vamos tratar entre nós", respondeu, conforme registro do Poder360.
Parte da cobertura da entrevista destacou que o candidato evitou detalhar propostas em outros temas. O Poder360 registrou que ele desviou de perguntas antes de responder de forma direta sobre a anistia.
Não houve manifestação pública do Palácio do Planalto nem da campanha de Lula sobre a declaração até esta quinta-feira, 27. O PSD também não divulgou nota detalhando o texto que Caiado pretende enviar ao Congresso, e o candidato não informou prazo para a apresentação do projeto.
A anistia aos condenados do 8 de Janeiro já é objeto de propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, sem votação em Plenário até agora.
