Governo renova a subvenção de R$ 2,12 ao diesel por mais um mês, a R$ 10,5 bilhões
Governo mantém R$ 2,12 por litro por mais um mês, a R$ 10,5 bi. Veja como o valor foi montado e o que a Fazenda ainda não publicou.
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O governo federal vai renovar por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a medida nesta terça-feira, 27, e estimou o custo em cerca de R$ 10,5 bilhões a cada mês, valor que o Tesouro cobre com receitas extraordinárias do petróleo, segundo a pasta.
A informação foi publicada pelo Jornal de Brasília, com texto do Estadão Conteúdo. A reportagem não encontrou, até a publicação, a portaria da Fazenda que fixa o novo prazo no Diário Oficial da União. A data exata de início e de fim da renovação, portanto, ainda não pode ser confirmada em documento.
Como o valor de R$ 2,12 foi montado
A subvenção nasceu em maio, com a Medida Provisória 1.363, de 30 de maio de 2026, que fixou R$ 1,12 por litro. Em setembro, a MP 1.391, de 11 de setembro, autorizou a Fazenda a definir o valor por ato próprio, e uma portaria somou mais R$ 1,00. O total chegou a R$ 2,12.
Como a MP de maio perdeu a validade em 26 de setembro, a Fazenda publicou a Portaria 2.946/2026, em edição extra do Diário Oficial de 25 de setembro, para manter o patamar. O texto valeu por 30 dias a partir de 27 de setembro, com possibilidade de prorrogação por igual período. A pasta informou na ocasião que a portaria não aumentava o benefício, apenas evitava a queda para R$ 1,00.
O dinheiro não chega ao posto. A subvenção é paga a produtores e importadores habilitados, que ficam obrigados a repassar o valor integral ao preço de venda do diesel, de acordo com a Gazeta do Povo.
Quanto isso custa ao contribuinte
A conta de R$ 10,5 bilhões por mês é do próprio governo. Para dar a dimensão, a Fazenda estima que as receitas extraordinárias do petróleo em 2026, com imposto de exportação, venda de óleo, participação especial e royalties, somem R$ 67,5 bilhões no ano. Um único mês de subvenção equivale a cerca de 15,6% desse total, pela conta da redação.
O mesmo valor supera o custo máximo do Desenrola 3.0. O governo estimou em até R$ 9 bilhões o desembolso para comprar R$ 90 bilhões em dívidas com o deságio mínimo de 90%, segundo a Agência Brasil. Uma renovação mensal do diesel custa mais que o teto previsto para esse programa de renegociação.
O governo sustenta que o gasto não pressiona as contas, porque as receitas extraordinárias do petróleo o compensam. Desde março, a equipe econômica anuncia medidas para conter os combustíveis por causa do conflito no Irã, e abriu créditos extraordinários ao longo do ano para cobri-las.
O que pesa nos preços
Em setembro, a Revista Oeste registrou o Brent acima de US$ 100 por barril, com o agravamento dos conflitos no Oriente Médio, e lembrou que o Brasil importa mais de 25% do diesel que consome. Esse é o argumento oficial para manter o subsídio: sem ele, a alta do óleo no exterior chegaria direto à bomba.
A renovação sai dois dias depois do segundo turno, que reelegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A primeira portaria de setembro já fixava o fim da vigência em 26 de outubro, véspera do anúncio de agora.
Para o mercado, o efeito imediato da eleição apareceu no dólar a R$ 5,40 e na reunião do Copom de 4 de novembro. No campo fiscal, o ministro Dario Durigan manteve a previsão de superávit do Orçamento de 2027. Ambos os textos estão no Resenhando.
A próxima decisão cabe à Fazenda: publicar a portaria com o novo prazo e dizer se haverá outra renovação ao fim dos 30 dias. Os atos saem no Diário Oficial da União, e o comunicado do Ministério do Planejamento concentra as estimativas de custo.
