PF bloqueia R$ 400 milhões em operação contra fraude no Seguro-Defeso no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Indefeso contra uma organização suspeita de fraudar o Seguro-Defeso no Maranhão. A Justiça bloqueou cerca de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, e a PF calcula que o esquema poderia causar prejuízo de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

Cerca de 160 policiais federais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, entre eles São Luís, São José de Ribamar, Bacabal, Pedreiras e Pindaré-Mirim. Os mandados também foram cumpridos em Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d'Água das Cunhãs, Anajatuba, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia e Santa Luzia do Paruá, segundo o g1 Maranhão. Dois agentes públicos suspeitos de participar do esquema foram afastados cautelarmente de suas funções. A Justiça também impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão.

Como funcionava o esquema, segundo a PF

Segundo a corporação, o grupo obtinha o benefício de forma indevida inserindo informações falsas em sistemas do governo e usando documentos fraudulentos. A PF afirma haver indícios de participação de agentes públicos e de particulares. O Seguro-Defeso é pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservar as espécies.

No balanço preliminar, os policiais apreenderam veículos, armas, documentos e celulares. Valores e veículos somam cerca de R$ 2,88 milhões, informou o g1 Maranhão. A PF não divulgou os nomes dos investigados, e por isso o Resenhando não pôde ouvir a defesa deles. O espaço segue aberto.

Crimes investigados

Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As investigações continuam com a análise do material apreendido, para identificar outros envolvidos e calcular com precisão o prejuízo.

O número de R$ 10 bilhões é uma projeção da PF sobre o que o grupo poderia desviar, e não um valor já pago de forma irregular. O bloqueio de R$ 400 milhões, por sua vez, é medida cautelar para garantir um eventual ressarcimento ao erário.

O que já se sabia sobre fraude no benefício

O programa já estava na mira dos órgãos de controle. O Resenhando noticiou a auditoria do Tribunal de Contas da União que estimou em até R$ 3 bilhões os pagamentos indevidos do seguro-defeso em 2024. Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no benefício com regras mais rígidas para prevenir fraudes.

As informações são da nota oficial da PF e do balanço divulgado pelo g1 Maranhão e pelo Metrópoles.