PF e CGU miram desvio de mais de R$ 30 milhões do FNDE no Acre
Operação Death Note cumpre 27 mandados em seis municípios de quatro estados
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira, 17, a Operação Death Note, que apura o desvio de mais de R$ 30 milhões em recursos federais destinados à educação no Acre. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em seis municípios de quatro estados.
O dinheiro sob suspeita foi repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação à Secretaria de Estado de Educação do Acre. A estimativa de prejuízo é da CGU, que participa da investigação.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e cumpridos em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre, em Manaus, no Amazonas, e em São Paulo, Barueri e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. A Justiça também determinou o sequestro de bens que teriam sido comprados com os valores investigados.
O que a investigação aponta
Segundo a PF, a apuração indica a atuação de um grupo formado por empresários, agentes públicos e terceiros. As suspeitas envolvem direcionamento de licitações, desvio de recursos e movimentações financeiras destinadas ao pagamento de vantagens indevidas e à ocultação da origem e dos destinatários finais do dinheiro.
A corporação não divulgou a lista de alvos. O jornal A Gazeta do Acre informou que um ex-secretário estadual está entre eles. Nenhum dos investigados foi preso e todos respondem na condição de suspeitos, sem condenação.
O governo do Acre afirmou, em nota, que a Secretaria de Estado de Educação colaborou com a diligência da Polícia Federal. A administração estadual não detalhou quais contratos estão sob análise nem o período alcançado pela investigação.
De onde vem o dinheiro
O FNDE é a autarquia do Ministério da Educação que executa os principais repasses federais à educação básica, entre eles o transporte escolar, a alimentação e a compra de material didático. Os recursos saem do Orçamento da União e são aplicados por estados e municípios, que prestam contas ao próprio fundo.
Essa estrutura concentra um volume grande de dinheiro em contratos executados longe de Brasília, e é o modelo que aparece de forma recorrente nas investigações de desvio na educação. O FNDE não divulgou manifestação sobre a operação até a publicação desta reportagem.
A Polícia Federal informou que as investigações prosseguem.
O caso se soma ao passivo já mapeado no dinheiro federal aplicado por estados e municípios. Levantamento do Tribunal de Contas da União apontou que metade das obras bancadas com recursos da União está parada, com educação e saúde entre as áreas mais afetadas.
A ação no Acre ocorre no mesmo dia em que a PF cumpriu 24 mandados na décima fase da Operação Overclean, que apura fraudes em contratos da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, com R$ 230 mil apreendidos em Minas Gerais e em São Paulo. As duas apurações são independentes.
