Metade das obras com dinheiro federal está parada, aponta o TCU

Metade das obras financiadas com recursos federais está parada, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Dos 22.621 empreendimentos mapeados até abril de 2025, 11.469 estavam paralisados, o equivalente a 50,7% da carteira. O tribunal identificou R$ 15,9 bilhões já aplicados em projetos que não foram concluídos.

Os dados foram apresentados pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, em sessão plenária de 30 de julho de 2025. Educação e saúde continuam sendo as áreas mais atingidas: as duas concentram 8.053 obras paradas, ou 70% do total de paralisações.

O quadro também alcança projetos recentes. Das 5.505 obras iniciadas entre abril de 2024 e abril de 2025, cerca de 1.200 já estavam paralisadas quando o levantamento foi fechado, o equivalente a 22% delas.

O que diz a comparação histórica

A Gazeta do Povo comparou os números do tribunal com o retrato de agosto de 2022, quando havia 8.674 obras paradas, então 38,5% da carteira. Pelo cálculo do jornal, publicado nesta quinta-feira (13/8), o total de paralisações cresceu 32% no intervalo.

Segundo a reportagem, o setor de saúde registrou a variação mais acentuada, com 4.141 obras paradas, e a educação responde por 4.240 empreendimentos interrompidos.

Procurados pela Gazeta do Povo, a Casa Civil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) não responderam até a publicação do texto.

A distribuição geográfica também aparece no levantamento. Maranhão, Bahia, Pará e Minas Gerais concentram, juntos, quase 4 mil empreendimentos parados, algo próximo de um terço de toda a carteira interrompida no país.

"A consequência direta disso é sentida pela população, que sofre com a falta de escolas, creches e postos de saúde", afirmou Vital do Rêgo ao apresentar os dados no plenário do tribunal.

A cobrança que o tribunal já fez

O TCU acompanha o tema por meio do Acórdão 2.134/2023, que determinou à Casa Civil a elaboração de um plano de gestão da carteira federal de obras públicas. O monitoramento dessa determinação é o instrumento pelo qual o tribunal verifica se o governo estruturou uma resposta ao estoque de projetos interrompidos.

Obra paralisada tem custo que não aparece na conta imediata. O recurso já foi empenhado e desembolsado, mas o serviço não chega à população, e a estrutura inacabada se deteriora, o que costuma exigir novo aporte para retomada. É a diferença entre gasto e entrega, e ela se acumula a cada ano em que a obra fica no mesmo estágio.

Boa parte dessa carteira não é executada diretamente por Brasília. São obras tocadas por estados e municípios com dinheiro federal transferido por convênios e por instrumentos do FNDE, o que explica por que creches, escolas e unidades de saúde dominam a lista. A execução fica com o ente local, a fiscalização é federal, e o rompimento em qualquer ponto dessa cadeia trava o canteiro.

No caso da educação e da saúde, o efeito é direto: cada creche, escola ou unidade de atendimento sem conclusão significa vaga ou consulta que continua a ser prestada em outro lugar, ou simplesmente não prestada.

O tribunal também acompanha políticas de retomada em parceria com outros órgãos federais. Nenhum dos documentos divulgados detalha, contudo, as causas das paralisações obra a obra, o que impede atribuir o estoque a um único fator, seja abandono por parte da empresa contratada, falha de projeto ou interrupção de repasse.

Os dados do levantamento têm data-base de abril de 2025, e o TCU não divulgou até agora atualização com corte posterior. O acompanhamento do acórdão segue em curso.