Zanin pede a Fachin acesso à íntegra do celular de Vorcaro
Pedido foi feito nesta sexta, quatro dias antes do julgamento sobre o relatório da PF que aponta ligações entre o ex-banqueiro e Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acesso à íntegra do material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido foi feito nesta sexta-feira, 11, quatro dias antes do julgamento que vai tratar do relatório da Polícia Federal sobre o ministro Alexandre de Moraes.
Zanin quer ter acesso diretamente à mídia que contém a íntegra do material extraído do aparelho, apreendido na primeira fase da Operação Compliance Zero. Segundo o ministro, a mídia está diretamente relacionada ao que o plenário vai analisar na terça-feira, 15.
A informação foi divulgada pela Agência Brasil. A Operação Compliance Zero apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro, dono do Banco Master.
O que o plenário julga na terça-feira
Fachin marcou na quarta-feira, 9, sessão plenária para 15 de setembro. A pauta é o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela anulação do relatório da Polícia Federal que aponta ligações entre Vorcaro e Moraes.
O documento se apoia em mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro. Moraes nega as suspeitas e sustenta que o material foi apresentado de forma parcial.
Pouco antes do pedido de Zanin, Moraes solicitou a Fachin a retirada do sigilo sobre todos os documentos da Operação Compliance Zero. Na manifestação, apontou seletividade subjetiva do relator do caso, ministro André Mendonça, na escolha do que veio a público.
O que já saiu do sigilo
Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos na noite de quinta-feira, 10. Ficaram fora da abertura, e seguem sob sigilo, as investigações sobre o financiamento do filme "Dark Horse" e sobre supostas ligações envolvendo o senador Jaques Wagner (PT-BA).
É desse recorte que trata a crítica de Moraes. Ao pedir a retirada integral do sigilo, o ministro sustenta que a divulgação parcial não permite avaliar o conjunto da investigação.
A defesa de Vorcaro não se manifestou publicamente sobre o pedido de Zanin até a publicação deste texto. O STF também não informou se Fachin já decidiu sobre o requerimento.
O caso avançou em várias frentes na semana. Na terça-feira, 8, a Comissão de Valores Mobiliários multou Vorcaro em R$ 20 milhões por fraude em fundo imobiliário. Na quinta-feira, 10, a Polícia Federal cumpriu 49 mandados sobre o financiamento do filme "Dark Horse".
Nesta sexta-feira, 11, a Agência Brasil divulgou trecho do relatório da PF que aponta pagamentos recorrentes de R$ 500 mil por mês a um ex-chefe de supervisão do Banco Central. Os citados negam.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu na quarta-feira, 9, a quebra total do sigilo no caso.
A sequência de decisões da última semana concentrou na presidência da Corte o controle sobre o acesso ao material. Na quarta-feira, 9, Fachin já havia suspendido decisões de Mendonça e do ministro Flávio Dino relacionadas ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O julgamento de terça-feira define se o relatório da PF sobre Moraes continua válido. Se o plenário acolher o pedido de Gonet, o documento é anulado e deixa de servir de base para qualquer apuração contra o ministro.
