Lula pede quebra total de sigilo no caso Banco Master

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira, 9, a quebra completa do sigilo das investigações sobre o caso Banco Master. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a medida deve alcançar todos os envolvidos e ser adotada com urgência, em meio à crise aberta entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário", escreveu Lula. O presidente sustentou que a quebra de sigilo deve valer "seja quem for, doa a quem doer" e classificou o episódio como o maior crime financeiro da história do país. "O Brasil precisa saber a verdade", acrescentou.

A manifestação chegou dois dias depois de o ministro do STF André Mendonça, relator da Operação Compliance Zero, retirar o sigilo de relatórios parciais produzidos pela Polícia Federal. A operação apura fraude financeira bilionária e corrupção de agentes públicos ligadas ao Banco Master.

O que os relatórios divulgados dizem

O material liberado reúne dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Entre eles estão 52 mensagens que, segundo os investigadores, foram enviadas a um contato salvo no aparelho com o nome do vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes.

Os relatórios também tratam de um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. O contrato veio a público em fevereiro e março deste ano.

Moraes nega qualquer relação com Vorcaro. À época da divulgação do contrato, o gabinete do ministro publicou pelo menos cinco notas de desmentido. Em uma delas, afirmou que "o ministro Alexandre de Moraes não recebeu essas mensagens a que se refere a reportagem" e classificou a informação como "ilação maliciosa que visa atacar o Supremo Tribunal Federal". Até a publicação desta reportagem, o ministro não havia se manifestado sobre os relatórios liberados nesta semana.

Como fica a apuração

A Operação Compliance Zero corre sob relatoria de Mendonça e já resultou em bloqueio de bens e em buscas em endereços ligados a Vorcaro. O ex-banqueiro está no centro da apuração sobre o rombo do Banco Master.

O pedido de Lula não tem efeito jurídico automático. A decisão sobre o sigilo de um inquérito cabe ao relator do caso no tribunal, e a divulgação de dados obtidos por quebra de sigilo bancário, fiscal ou telemático depende de autorização judicial. O que o presidente fez foi uma manifestação política, num momento em que o caso alcança dois ministros da Corte.

Parlamentares da oposição e da base já cobravam o envio de dados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instalada no Congresso Nacional. Mendonça determinou a devolução à CPMI de dados obtidos pela quebra de sigilo de Vorcaro.

A divulgação seletiva de trechos de investigação em ano eleitoral foi criticada pelo próprio presidente na publicação, que associou os vazamentos à disputa eleitoral em curso.

A defesa de Daniel Vorcaro não se manifestou publicamente sobre o conteúdo dos relatórios divulgados nesta semana. O Supremo Tribunal Federal também não emitiu nota institucional sobre a divergência entre os dois ministros até a publicação desta reportagem.