Senado paga R$ 11,4 mil por novo retrato de Alcolumbre sem licitação; o de 2019 custou R$ 8,9 mil
Despacho da Direcon autoriza retrato a óleo de Alcolumbre por R$ 11,4 mil, sem licitação; o de 2019 custou R$ 8,9 mil. Veja os documentos.
O Senado contratou, sem licitação, um novo retrato a óleo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por R$ 11,4 mil. A tela de 40 x 50 centímetros vai para a Galeria dos ex-Presidentes, no Salão Nobre, onde Alcolumbre já tem uma pintura de 2019, paga a R$ 8,9 mil. O valor atual é 28% maior que o do primeiro quadro.
A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada no despacho nº 1178/2026 da Diretoria-Executiva de Governança Contratual e Licitatória (Direcon), publicado no portal de transparência do Senado. O documento, do processo 00200.001927/2026-58, autoriza a contratação por inexigibilidade de licitação e registra a proposta de R$ 11.400,00 da Villela Produções Ltda., representante exclusiva do artista plástico Urbano Villela.
Por que não houve licitação
O Senado usou o inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/2021, que dispensa a disputa quando a competição é inviável. A hipótese vale para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
A justificativa técnica, segundo a Folha, é manter a padronização da galeria, que tem outras obras do mesmo pintor. Em documento interno, os assessores escreveram que adotar outro autor seria "desconstruir" e "macular" a coleção. O despacho informa que a Advocacia do Senado aprovou a contratação com recomendações (Parecer 649/2026), que a área de orçamento atestou haver verba em 2026 e que o preço passou por justificativa e conferência interna.
O que os documentos mostram
- Valor: R$ 11.400,00, com proposta válida até 30/10/2026.
- Contrato: assinado em 4 de novembro pela diretora-geral, Ilana Trombka, e vale até maio de 2027, segundo a Folha.
- Pagamento: ainda sem registro, de acordo com o jornal.
- Quadro anterior: R$ 8,9 mil, na primeira passagem de Alcolumbre pela presidência, entre 2019 e 2021.
A diferença é de R$ 2,5 mil em sete anos. No orçamento do Senado o valor é pequeno; o que a compra expõe é o método: com um único fornecedor possível, o preço sai da proposta do próprio artista. O despacho não cita comparação com outros retratistas, e o texto da Folha não traz manifestação de Alcolumbre nem do Senado sobre o valor.
Alcolumbre deve disputar a reeleição para a presidência do Senado em fevereiro de 2027. Os senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Rogério Marinho (PL-RN) já se colocaram como possíveis adversários, mas dizem haver um acordo para que só um dos dois oficialize a candidatura, segundo a Folha. Mais sobre o Conselho de Ética parado no Senado e sobre a chapa de Tereza Cristina.